Milhares de pessoas que vivem na extrema pobreza em todo o no mundo poderão ser beneficiadas com uma proposta brasileira, que foi incluída no documento final da Conferência das Nações Unidas Rio+20, segundo informação divulgada nesta quinta-feira (21), pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A iniciativa defende a criação do Piso de Proteção Socioambiental Global, no qual os países se comprometem a garantir uma renda mínima para a população mais pobre, ao lado de ações de recuperação e preservação ambiental. A meta é incorporar a transferência de renda a atividades sustentáveis.

“A experiência recente do país,como um exemplo de redução da pobreza nos últimos dez anos, é consistente. Mais de 28 milhões de pessoas deixaram a pobreza. O ritmo de crescimento é continuo e com qualidade, pois reduz a pobreza e a desigualdade, com aumento de empregos formais”, ressaltou o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tiago Falcão, que representou a ministra Tereza Campello durante encontro na quarta-feira (20), na Rio+20.

Segundo o ministério, o programa Bolsa Verde do MDS é o melhor exemplo de como deve ser implementada a nova proposta. A iniciativa oferece remuneração trimestral de R$ 300 a famílias que já participam do Programa Bolsa Família. Os beneficiários vivem em reservas extrativistas, em assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, elas devem promover a conservação ambiental das regiões onde moram e trabalham. De acordo com o MDS, atualmente cerca de 50 mil famílias são beneficiárias com Bolsa Verde.

“O Bolsa Verde é a experiência mais promissora que procura enfrentar a pobreza e combater ao mesmo tempo a degradação ambiental. Mais do que a renda, o programa agrega outras ações públicas, como acesso à educação e à saúde”, destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A iniciativa de incluir o piso no documento da Rio+20 deve estimular os países a desenvolver planos nacionais de proteção ambiental. Cada país ficará responsável por transferir o auxílio à população, implementar serviços básicos para assegurar a qualidade ambiental e incentivar o uso de tecnologias sustentáveis.

Expertise internacional

Iniciativas de outros países, como Europa, Índia e Colômbia também servem de inspiração para a proposta do piso. Na conferência do Rio foi analisada a experiência da Colômbia, com ações para recuperação da estrutura social, com melhoria da gestão ambiental e renda. O programa colombiano de recuperação ambiental e transferência de renda já está em plena execução; “Em cada localidade, são realizadas atividades de zoneamento, recuperação, conservação e aproveitamento de recursos naturais. Além disso, cada família recebe R$ 3,8 mil por ano”, explicou o diretor do Departamento para a Prosperidade Social da Colômbia, Bruce Mac Máster.

A importância da integração da proteção ambiental com a inclusão social foi ressaltada pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia. Ele afirmou que foi feito um estudo do impacto da crise da Europa na questão ambiental, no qual se constatou a necessidade de alinhar a proteção social à econômica. “É necessário saber o que o povo precisa para se formular um plano de longo prazo, voltado a suprir suas carências básicas com o desenvolvimento sustentável”, disse.

Fonte: Portal Planalto