A Fomento Paraná vai contratar uma empresa de auditoria para acompanhar a execução físico-financeira das obras de reforma do estádio Joaquim Américo, em Curitiba, para a Copa do Mundo de 2014. O edital de licitação foi publicado nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado.

A medida é uma exigência do Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liberar o financiamento para a obra, que será de até R$ 138,45 milhões. Os recursos serão repassados ao Clube Atlético Paranaense (CAP S/A) pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), gerido pela Fomento Paraná.

A empresa que vencer a licitação deverá fazer todo o acompanhamento da obra, especialmente o controle dos cronogramas de construção, da regularidade dos alvarás e aplicação dos materiais previstos no projeto. Na área financeira, será encarregada de analisar a documentação dos gastos (notas fiscais, comprovantes de pagamentos), de verificar o pagamento de taxas e impostos e realizar comparação de preços dos insumos da construção civil.

Para isso, a empresa de auditoria terá autonomia para acessar os documentos e contas bancárias do empreendimento. As condições do financiamento são as mesmas aplicadas aos demais estádios brasileiros que sediarão jogos do Mundial. São recursos do Programa ProCopa Arenas do BNDES, com prazo máximo de 15 anos para quitação e juros mínimos de TJLP + 1,9% ao ano.

LICITAÇÃO 

A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para a segunda semana do mês de agosto. A licitação será realizada em lote único e definirá o vencedor por proposta técnica e tomada de preços. O valor máximo previsto no edital é de R$ 1,53 milhão, custeados pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).

Durante os 18 meses de contrato, até a conclusão do estádio, a empresa deverá emitir relatórios periódicos sobre a situação da obra para que o BNDES libere as parcelas do financiamento. O primeiro documento, contendo a avaliação inicial, deverá ser emitido em até trinta dias após o inicio dos trabalhos de campo.

O edital estabelece que, para disputar a licitação, a empresa deve ter tempo de atuação em auditoria independente, escritório fixo, equipe profissional com experiência acadêmica, além de apresentar trabalhos já realizados na área. Cada um desses requisitos terá um peso para a escolha da vencedora.

COMITÊ 

A aplicação dos recursos que custearão a reforma do estádio para a Copa do Mundo de 2014 será fiscalizada também por um comitê de gestão, criado este mês pelo governador Beto Richa. “O trabalho desse comitê vai se somar ao da empresa de auditoria para garantir transparência e rigor no processo de financiamento”, afirmou o diretor presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho.

O comitê é composto por três representantes do governo estadual: o secretário de Administração e Previdência, Jorge Sebastião de Bem, que coordenará o trabalho, e dois representantes da Fomento Paraná: Jeferson Renato Zaneti e Kedny Bostekmann.

LEGADO 

O secretário estadual para Assuntos da Copa 2014, Mário Celso Cunha, destacou a importância da auditoria e do comitê para garantir transparência ao processo. “A Copa em Curitiba seguirá três princípios: transparência, integração e legado. Para isso, o governo está utilizando todos os instrumentos disponíveis”, disse. De acordo com ele, estão previstos investimentos públicos de R$ 2 bilhões em infraestrutura viária para o mundial. “São obras importantes que deixarão um legado de desenvolvimento para o povo paranaense”, afirmou.

Fonte: ANPr