Brasília – A decisão dos países do Mercosul em isentar o Paraguai de sanções econômicas foi um alívio para as relações comerciais mantidas entre o Brasil e o país vizinho. […]
Brasília – A falta de qualidade técnica dos projetos de infraestrutura do país submetidos à análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma […]
Brasília – Apesar de a produção e importação de lâmpadas incandescentes com potência de 150W e 200W estarem proibidas desde ontem (30) no país, os estoques de atacadistas e varejistas […]
Brasília – A subcomissão especial da Câmara dos Deputados que estuda taxas e tarifas bancárias solicitou ao Banco Central (BC), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério […]
Brasília – Começa a valer hoje (1º) o aumento de 2,7% nas passagens de ônibus interestaduais e internacionais de passageiros de linhas que percorrem mais de 75 quilômetros. O aumento […]
Brasília – Muitos consumidores não sabem, mas toda vez que fazem um empréstimo a partir de R$ 1 mil, a informação é encaminhada para registro no Sistema de Informações de […]
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas […]
Brasília – Lançado no dia 1º de julho de 1994, o Plano Real está completando neste domingo (1º) 18 anos de implementação. De acordo com o Ministério da Fazenda, a […]
O Rio de Janeiro tornou-se neste domingo (1º) Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural. É a primeira vez que uma cidade recebe da Unesco o título de Patrimônio Mundial como Paisagem […]
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na […]
O transporte interno de mercadoria destinada à exportação, realizado entre o estabelecimento produtor e o porto ou aeroporto, não configura transporte internacional, por isso não pode ser alcançado pela isenção […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (29) julgamento que definiu a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos. Na sessão plenária de ontem, […]
Mulheres com mamas mutiladas em decorrência de tratamento de câncer poderão passar a ter direito a cirurgia plástica reparadora logo após a intervenção cirúrgica oncológica. A plástica só não será […]
A pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (3) inclui o Projeto de Lei do Senado (PLS) 76/2012, que “adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos […]
Moroz Comunicação 