Fatos Políticos da semana em análise

1. MERCADOS SE ACALMAM

OS FATOS
A união de esforços entre Itália e Espanha, com apoio do novo governo da França (François Hollande), permitiu um avanço na União Européia, mais propriamente nos países que fazem parte da moeda comum – o Euro. A partir de agora os fundos europeus de estabilidade vão financiar os bancos locais diretamente, sem que o dinheiro precise passar pelo caixa dos governos nacionais. A solução equivale ao PROER brasileiro que, na década de 1990 promoveu o saneamento do nosso sistema bancário após a estabilização da moeda advinda com o Plano Real.

ANÁLISE (I)
Essa decisão dos europeus mediterrâneos foi tomada apesar da resistência da Alemanha e países nórdicos, que teimavam em responsabilizar os governos pelo desequilíbrio de seus bancos nacionais, o que elevava artificialmente o endividamento de seus tesouros forçando a elevação de suas taxas de refinanciamento. A continuação dessa ciranda levaria à implosão do bloco pela impossibilidade de financiar o déficit dos países membros – segundo advertiu o premier italiano Mario Monti.

ANÁLISE (II)
Com a vitória dos realistas sobre os renitentes – afinal, do bom senso – levou à calma dos mercados financeiros pelo mundo afora, porém a crise ainda não está superada. A economia dos Estados Unidos continua patinando, em função do ciclo eleitoral e da lenta digestão dos débitos anteriores – atesta o FMI em seu último relatório. A propósito o órgão (que perdeu relevância nos últimos anos) pelo menos agora expressa uma verdade ignorada pela rigidez: A consolidação fiscal deve ser ancorada no médio prazo e não pode ser abrupta, a ponto de frear o crescimento.

2. MAIS INVESTIMENTO

OS FATOS
No Brasil o governo se esforça para ativar a retomada, apelando para o “espírito animal” de empresários que prosseguem relutantes – como se viu no encontro do ministro da Fazenda com industriais de São Paulo. Por isso um economista do IPEA, a cargo dos estudos sobre conjuntura (isto é, aspectos da economia atual), recomendou que o governo volte a impulsionar os investimentos, ele próprio. A presidente da República, nessa linha, reuniu ministros para reativar projetos do PAC paralisados por questões concorrenciais, ambientais ou da burocracia administrativa.

ANÁLISE
De fato, investir no Brasil hoje em dia não é tão simples: a carga fiscal de 38% é a mais alta entre países emergentes e o retorno social é o mais baixo, segundo o órgão paranaense IBPT. A relutância dos empreendedores só poderá ser atrapalhada com um choque de gestão efetivo – como proposto na reunião do ministro com os empresários paulistas. A começar pelo desmonte da pesada burocracia cujas teias aos poucos vão envolvendo o aparato produtivo, do cipoal a propósito da legislação ambiental e da centralização dos recursos no poder central.

3. FOI DECISÃO POLÍTICA

OS FATOS
O apoio ao ingresso da Venezuela no Mercosul foi uma decisão política e não motivada por aspectos jurídicos. Essa declaração do presidente do Uruguai, José Mujica, procurou pôr termo à controvérsia levantada em seu país em torno de eventual pressão do Brasil pela filiação do país de Hugo Chavez ao bloco sul-americano. O assunto havia sido focalizado pelos vice-presidente e ministro do Exterior, que responsabilizaram a presidente brasileira pelo induzimento ao voto uruguaio pró-Venezuela, na reunião da semana anterior em Mendoza, Argentina.

ANÁLISE
Mujica, que embora de raiz esquerdista, tem um comportamento de pragmatismo moderado na presidência do Uruguai, rechaçou eventuais pressões, explicando que o Congresso de seu país já havia aprovado o ingresso venezuelano, só bloqueado pelo Senado do Paraguai. A explicação de Montevidéu pode acalmar as manifestações a respeito no Brasil; a última feita pelo ex-chanceler Celso Lafer, invocando exatamente argumentos jurídicos. Mas a controvérsia persiste, com novas declarações -umas contra, outras a favor – da entrada da Venezuela no Mercosul.

4. DILMA ASSISTE

OS FATOS
A presidente Dilma Rousseff não vai subir em palanque da campanha municipal, pelo menos no primeiro turno e, mesmo na segunda rodada eleitoral, só apoiará candidatos em casos excepcionais. A declaração é da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que ajuntou ao informe uma espécie de manual sobre a participação dos ministros. Esses auxiliares de alto nível estão liberados para participar, mas somente fora do expediente, em atos que envolvam fins de semana. Ainda, fica proibida – como de lei – a liberação de dinheiro público para eventos eleitorais.

ANÁLISE
É claro que ministros – na maioria de origem política – irão se envolver na campanha em suas bases eleitorais. Porém a manifestação do Palácio do Planalto joga um balde de água fria em postulantes que esperavam repetir, com Dilma, a postura de Lula quando presidente. Este girou o Brasil em apoio a candidatos do PT ou coligados, em todas as ocasiões em que houve eleições. A governante atual, além de menos expansiva que o antecessor, não desfruta do mesmo ambiente geral que favoreceu os mandatos de Lula: terá que se dedicar, em tempo integral, ao esforço de resgatar o país do risco de uma estagflação prolongada.

5. EM CURITIBA

OS FATOS (I)
Na corrida eleitoral em Curitiba o prefeito Luciano Ducci teve sua candidatura oficializada por uma coligação de partidos (à frente o PSB apoiado pelo PSDB) e tendo por vice o deputado federal Rubens Bueno (PPS). Luciano prometeu em sua plataforma, erradicar a miséria extrema na capital paranaense além de continuar a obra administrativa em curso. Já o PDT formalizou o nome do ex-deputado federal Gustavo Fruet, acompanhado pelo PT que deu a candidata a vice, na figura de Miriam Gonçalves. Fruet prega a renovação da linha de governo da cidade, com inovações que resgatem a capital ecológica e de boa qualidade de vida.

OS FATOS (II)
Rafael Greca, pelo PMDB e Ratinho Junior, por uma aliança PSC-PR, são os outros dois candidatos prefeituráveis; seguidos por um leque de postulantes de partidos nanicos. Mas enquanto Ducci e Fruet partiram para coligações em que outra legenda comparece com o candidato a vice, tanto Greca como Ratinho se apresentam com chapa pura: o primeiro tem por companheira Marinalva Gonçalves a (também do PMDB), e Ratinho apresentou o arquiteto Ricardo Mesquita, como ele membro do PSC.

ANÁLISE (I)
Quanto à distribuição de forças por segmentos do universo eleitoral, Greca tende a dividir os votos do eleitorado mais tradicionalmente curitibano da faixa de Fruet, Ratinho concorre nas áreas de periferia que podem ser mais sensíveis às obras da Prefeitura hoje comandada por Ducci. Por isso, no cômputo geral, a campanha começa equilibrada, não se podendo prever desde logo qual candidatura vai se distanciar a ponto de garantir uma improvável vitória em primeiro turno.

ANÁLISE (II)
A proposta do prefeito Ducci, de combater a miséria, deverá ser exposta no decorrer da campanha, mas pode incluir – além do realocamento de populações situadas em áreas de risco (beiras de rios, em favelas, etc) – a organização dos atuais coletores de material reciclável. Há um embrião de programa na área, com substituição dos atuais carrinhos manuais por pequenos veículos de tração elétrica financiados pelo BNDES, mas para estruturar o setor os atuais catadores devem ser reunidos em cooperativas ou associações por região da cidade. Integrados a tais órgãos, eles podem descarregar a coleta diária em centros de compactação montados pela Prefeitura – aliviando a carga hoje suportada inclusive por mulheres e crianças.

6. MUDAR POLÍTICA

OS FATOS
A ameaça de dirigentes do Congresso de colocarem em pauta projetos que elevariam fortemente as despesas públicas – autonomia para decretar aumento de vencimentos nos poderes, redução da jornada de trabalho de várias categorias profissionais, eliminação do fator previdenciário que regula as aposentadorias, etc – levou a presidente Dilma a se reunir com o presidente da Câmara e ainda, a promover rodada de liberação de emendas parlamentares. Pelo menos por ora foi abafada a “pauta louca” do final de período legislativo.

ANÁLISE
O comportamento pouco responsável da liderança congressual, ao lado de revelar pouca articulação política de parte do Palácio do Planalto, assinala a necessidade de reforma das instituições, para reduzir seu grau de disfuncionalidade. Em termos comuns essa disfunção é conhecida como “corrupção”, a mesma ruptura que enseja os grandes e pequenos escândalos da cena nacional: “Cachoeira”, “mensalão”, etc. A reforma se faz urgente ainda, para evitar o descolamento das novas gerações da fórmula política vigente, afetando a legitimidade do sistema brasileiro.

MISCELÂNEAS (I)
Ministro Felix Fischer, que serviu no Ministério Público do Paraná por 23 anos, foi eleito para presidir o Superior Tribunal de Justiça =/= Aliança histórica entre PT e PSB esgarçada em várias capitais com a aproximação das eleições. Casos mais expressivos em Belo Horizonte e Recife =/= Demóstenes Torres mais perto de perder o mandato. O processo passou por unanimidade no Conselho de Ética e na Comissão de Justiça e agora vai ao plenário do Senado =/= Alta dos alimentos da cesta básica (feijão e arroz) levou o governo federal a reforçar as verbas e ações por mais produção e produtividade na agricultura familiar =/= Sem desmerecer o agronegócio, que gera saldos indispensáveis no comércio exterior.

MISCELÂNEAS (II)
Deputados paranaenses presentes no noticiário nacional: Reinhold Stephanes reagiu à tentativa de “defensores da floresta” de colocarem nele um nariz de palhaço. Fernando Francischini propenso a trocar o PSDB pelo PEN, partido ligado ao setor evangélico=/= A propósito, a Confederação da Agricultura propõe que europeus e americanos (financiadores das ONGs ambientalistas por aqui) sejam obrigados a reflorestar a margem dos seus respectivos rios, como Reno e Mississipi.

Rafael de Lala,
Presidente da  Associação Paranaense de Imprensa – API
Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná

 

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