Direito à acessibilidade é tema do programa “Saiba Mais” da TV Justiça
Confira no quadro Saiba Mais, da TV Justiça, uma entrevista com o advogado constitucionalista Bruno Degrazia sobre direito a acessibilidade. Fonte: TV Justiça/STF
Arquivo diário: 14 de julho de 2012
Deputado quer incluir todas as micro e pequenas empresas no Supersimples
O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) defendeu, na quarta-feira (11), que o Simples Nacional (ou Supersimples) atenda a todas as micro e pequenas empresas, com um índice de cobrança único com […]
Consumidor poderá ter desconto se quitar dívida antecipadamente
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4000/12, do Senado Federal, que garante ao consumidor redução proporcional de juros e outros eventuais acréscimos para a quitação antecipada de dívidas. A […]
Feira Sabores vai reunir mais de 1.200 produtos da agroindústria familiar
Feira Sabores vai reunir mais de 1.200 produtos da agroindústria familiar. Foto:SECS A 13.ª edição da Feira Sabores do Paraná em Curitiba será realizada de 25 a 29 de julho, […]
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
A adesão do contribuinte a parcelamento tributário, no qual é prevista a redução de encargos de mora que acabam por reduzir o montante original do crédito tributário, não é razão […]
É válido regime diferenciado de crédito presumido para frigoríficos exportadores
É plenamente razoável e proporcional a restrição imposta pelo Decreto estadual 12.056/06, do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), que exclui os grandes frigoríferos exportadores do regime diferenciado do […]
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
A cláusula contratual que prevê cobertura de seguro em razão de furto apenas se este for qualificado é abusiva. Conforme a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […]
Código de Defesa do Consumidor não se aplica ao contrato de factoring para aquisição de créditos
Por não ser um serviço voltado ao consumidor final, o contrato de fomento mercantil (factoring) não se sujeita às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Quarta Turma […]
Confederação de Associações Comerciais questiona regras da penhora online
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 262), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos do […]
Paraná investe R$ 60 milhões para ampliar rede de educação profissional
A Secretaria de Estado da Educação investe mais de R$ 60 milhões para a construção e ampliação dos Centros Estaduais de Educação Profissional, como parte do Programa Brasil Profissionalizado – […]
Inflação em Curitiba apresenta aceleração
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), mostra sinais de aceleração em Curitiba. O índice da primeira quadrissemana de julho […]
Transplante de órgãos cresce 54% no primeiro semestre
Transplante de órgãos cresce 54% no primeiro semestre. Foto:SESA O número de transplantes de órgãos realizados no Paraná cresceu 54% no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período do […]
Sebrae/PR e CNPq levam inovação para pequenas empresas de Maringá e Região
Entidades oferecem orientação gratuita a pequenos negócios sobre a importância de inovar, como estratégia para crescer, com o Programa Agentes Locais de Inovação As micro e pequenas empresas que investem […]
Moroz Comunicação 