1. BUSCANDO RUMO

OS FATOS
A semana fecha com o mundo buscando um rumo para superar a crise econômica que constrange os países desenvolvidos, notadamente Europa e Estados Unidos. Enquanto nos Estados Unidos, mesmo diante de um processo eleitoral, o governo através do Banco Central (o Federal Reserve), anuncia que pode retomar a injeção de recursos para manter a vitalidade da economia, na Europa os líderes de uma união monetária incompleta retardam medidas de ajuste. O FMI inclusive, recomendou um papel mais ativo para o Banco Central Europeu no financiamento dos governos, para assegurar liquidez de curto prazo a custos suportáveis.

ANÁLISE
Mas a paralisia que bloqueia a ação dos organismos da zona do euro impede soluções menos gravosas (como suprir governos mediante emissão de eurobônus). Assim, enquanto o primeiro ministro espanhol procura justifica o pesado programa de austeridade imposto a seu país, um ministro alemão intervém para declarar que “a Espanha não precisa de mais resgate”. Essa letargia decisória mantém o continente estagnado, ao tempo em que amplia apostas contra a moeda comum, o euro. Que a premier alemã, Angela Merckel, diz defender desde seu lançamento.

2. SEM A POLÍTICA

OS FATOS (I)
Em longa entrevista à Revista Veja do último fim de semana, o ex-presidente Fernando Henrique citou que “no Brasil “o debate político-partidário perdeu sua centralidade. Isso decorre da desconexão entre o mundo institucional da política e a ‘sociedade’… pela relação direta do Executivo com o povo, pulando o Congresso”. Com isso, “dizem que não temos oposição no Brasil”; “a oposição está dentro do Congresso, onde os partidos se aninharam, só que o Congresso não tem repercussão na rua”.

OS FATOS (II)
Na realidade – prossegue – “o debate se deslocou para a mídia. É por isso que o governo acusa a mídia de ser oposição, porque é a única instituição que fala e o povo ouve”. Em continuação, FHC insiste que “´é preciso ter um mecanismo pelo qual a população possa participar do processo decisório”, um dos alicerces da democracia. Na esteira, o senador Aécio Neves – que acompanhou o ex-presidente em homenagem nos EUA – escreve que “precisamos de ampla reforma política que valorize a capacidade dos partidos de representar a sociedade”.

3. PRIMEIRO PASSO

OS FATOS
Em decisão liminar a Justiça Eleitoral de Minas suspendeu o ato do prefeito Gilberto Kassab (prefeito paulistano) que destituiu a direção do PSD em Belo Horizonte, buscando reverter apoio do partido à chapa pró-reeleição do prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda (PSB). O juiz da causa, ainda em primeira instância, reconheceu a procedência da reclamação dos mineiros; afirmando ter havido “destituição sumária” e “sem direito de defesa” da comissão local do PSD, o que afetou o resultado de convenção partidária. Não enxergando na convenção de Belo Horizonte “falha que pudesse justificar a atitude tomada pelo presidente do Partido” o juiz a criticou como “atabalhoada”; remetendo o julgamento definitivo ao Tribunal Regional Eleitoral. Antes, a senadora Kátia Abreu já havia protestado contra a atuação do presidente nacional do PSD, afirmando que “o PSD não está a serviço da carreira pessoal de Kassab”.

ANÁLISE
O caso mineiro pode ser um primeiro passo para resgatar seriedade no campo político. Partidos são essenciais ao sistema democrático e, por isso, devem ser vistos pela sociedade (e protegidos pela Justiça) como entes essenciais à formação da vontade política; não podendo ser nivelados como qualquer pessoa jurídica de direito privado a soldo de aventureiros que os utilizam como “balcão de negociatas”. Só assim começaremos a recuperar o conceito de “res publica” – a neutralizar o modelo deletério que corrompe as instituições, impede o bem comum e, no limite, retarda o desenvolvimento sócio-econômico e cultural do Brasil.

4. RECESSO JÁ

OS FATOS
O Palácio do Planalto prometeu e o presidente da Câmara avalizou a liberação de verbas para os parlamentares dos partidos de Oposição, o que viabilizou o cancelamento da obstrução do Congresso ao exame de medidas provisórias que trancavam a pauta e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. Sem essa deliberação dos legisladores tanto as MPs perderiam validade – cancelando incentivos à indústria, repasses do BNDES, etc – como a própria Casa de Leis não poderia entrar em recesso, afetando até o andamento das campanhas municipais.

ANÁLISE
A trabalheira aplicada pela Oposição foi decisiva para a negociação que pôs fim à discriminação alegada pelos oposicionistas: só parlamentares da “base de apoio” recebiam liberação de emendas para suas regiões. Porém também contribuíram para esse imbróglio que ameaçava paralisar o país a “queda de braço” dentro do próprio sistema situacionista; com a ministra da articulação política se desavindo com o líder do governo na Câmara, o presidente da Câmara (o petista Marco Maia) incomodado com a chefe do governo e assim por diante. No fim das contas triunfou a Democracia: o Executivo hegemônico tendo que respeitar o núcleo oposicionista, tudo a confirmar a pluralidade política do sistema brasileiro.

5. SEGURANÇA ALIMENTAR

OS FATOS
O setor de pesquisa da revista “The Economist” realizou, sob patrocínio de uma empresa multinacional, estudo sobre a segurança alimentar no mundo, concluindo que o Brasil é um dos melhores situados na garantia de alimentos à população. A 31ª posição foi obtida por ser nosso país um dos maiores produtores agrícolas mundiais, conseguindo volume de produção, proporção da população abaixo da linha da pobreza, dieta de consumo alimentar adequada aos gastos domésticos e acesso a financiamento agrícola. Pontos fracos: falta de infra-estrutura para escoamento em zonas de produção e nível desigual de renda interna.

ANÁLISE
De fato, em progressão contínua, o Brasil conseguiu elevar suas safras (partiu de cerca de 50 para 160 milhões de toneladas de grãos) e, principalmente, apresentando maior estabilidade no ciclo anual. Dada a expansão do território cultivado e melhoria das técnicas, os problemas de uma região são compensados por maior oferta em outra. Mas são necessárias novas políticas públicas – aponta o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Entre elas um programa firme de estímulo à produção de bens alimentares básicos à população (arroz, feijão, trigo). O que envolve apoio à agricultura familiar (visando escala e produtividade) porque a agricultura comercial – mais voltada para exportação – está bem atendida. Pontos que o plano de safra lançado neste ano pela presidente Dilma enfocou – gestão salutar que dará frutos para o futuro.

6. INDÚSTRIA, PRESSA

OS FATOS
Os dados de comércio exterior, que reforçam o diagnóstico de queda na produção industrial do Brasil, estão oferecendo mais base à campanha lançada pela CNI em favor da indústria nacional. O mote da iniciativa da entidade que representa o setor industrial do país assinala que “a indústria tem pressa, o Brasil não pode esperar” e malha pontos a corrigir no ordenamento institucional. Nesta vez o foco é a melhoria da infra-estrutura, mas sem perder de vista o excesso tributário que torna o Brasil menos competitivo em relação à economia internacional.

ANÁLISE
Por isso coube razão ao governo para insistir na aprovação, pelo Congresso, do pacote de medidas de incentivo à indústria: desoneração da folha de salários em segmentos mais expostos (calçados, móveis, etc), redução ou adiamento da cobrança de tributos (IPI, PIS e Cofins), reforço das linhas de financiamento do BNDES e de apoio à exportação de manufaturas. A sorte está lançada: ou o Brasil sustenta – e expande – sua indústria ou volta para o clube dos países eternamente emergentes, melhor, em desenvolvimento (cf. editorial da Folha de S. Paulo, de 16jul12).

MISCELANEAS (I)
Como previsto, docentes das universidades federais rejeitaram a proposta de reajuste do governo. Mas crescem restrições à “greve remunerada dos doutores”, que deveriam “usar sua qualificação para obter recursos privados” =/= Comandante do Exército Brasileiro, general Enzo Peri, esteve na 5ª. Região Militar/ 5ª Divisão de Exército, em Curitiba, para inspecionar os carros de combate (tanques) recebidos da Alemanha – que situam aqui a maior força de blindados do país =/= Amaury Escudero, diretor geral da Secretaria da Fazxenda e assessor do deputado Luiz Carlos Hauly, nomeado para chefiar o reestruturado Escritório de Representação do Paraná em Brasília.

MISCELANEAS (II)
Aberta a temporada de eleições, volta o risco de judicialização da política nacional: de todos os lados pipocam recursos e impedimentos ao registro de candidaturas, que passam a depender da decisão de magistrados em vez da soberania do cidadão =/= Deputados paranaenses migrando para o mais novo (o 30º) partido da praça, o PEN (Partido Ecológico Nacional). No forno mais uma legenda setorial, o PMB – Partido Militar Brasileiro =/= Em contraponto, o presidente nacional do PMDB anuncia contatos para fusão de seis outras siglas com o partido de Ulysses Guimarães =/= Instalação de unidades policiais na região da CIC em Curitiba é positiva. O país precisa enfrentar o problema da segurança, derivado do êxodo rural que concentrou a população nas metrópoles.

AGENDA:
Agosto, 29 – Início da comemoração: 159 anos de Emancipação do Paraná
Setembro, 1º a 7 – Semana da Pátria, 2012 – 190 Anos da Independência.

Rafael de Lala,
Presidente da Associação Paranaense de Imprensa – API
Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná

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