Brasília – O governo federal inicia nesta quarta-feira, 1º de agosto, no âmbito das etapas estaduais da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR), encontros estaduais que irão compor o esforço de territorialização do Plano Brasil Maior. A primeira etapa será de mobilização e definição da pauta setorial e temática de cada estado; em seguida, serão realizados seminários estaduais do Plano Brasil Maior.

As Conferências Estaduais têm início em Minas Gerais, em cerimônia de abertura, às 10h, no Centro Político Administrativo, em Belo Horizonte, com a presença dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do governador Antonio Anastasia.

Nas conferências, os núcleos estaduais de Arranjos Produtivos Locais (APL), da Rede Nacional de Política Industrial (Renapi), e da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) vão trabalhar para que, por meio da articulação entre agentes públicos e privados, o Brasil Maior esteja presente em todas as unidades da federação. Esse esforço vai resultar na construção conjunta de agendas de desenvolvimento produtivo estaduais, com foco no adensamento de cadeias produtivas locais, regionais e nacional, no enraizamento das atividades produtivas locais, nas compras governamentais e nas agendas tecnológicas estaduais.

O Encontro para Territorialização do Plano Brasil Maior em Minas Gerais, com o objetivo de discutir a convergência de políticas federais de desenvolvimento no estado, será às 16h30 desta quarta-feira, 1º de agosto, também no Centro Político Administrativo. Participam os representantes e participantes do núcleo estadual de APL, da Renapi e da Renai. Na oportunidade, serão apresentados e debatidos o contexto, as oportunidades e propostas de convergência de políticas e de agendas de desenvolvimento, além de encaminhamentos para seleção de setores prioritários e temáticas centrais para Minas Gerais.

Os estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins, Espírito Santo e Acre realizam conferências também no mês de agosto. Os demais estados realizam seus encontros em setembro, de acordo com o quadro:

Para a territorialização do Brasil Maior estão programados mais cinco seminários macrorregionais para definir agendas regionais a partir das agendas estaduais, e um seminário nacional para definição dos temas que exigem tratamento nacional e poderiam ser propostos aos conselhos de competitividade setorial do Plano Brasil Maior.

Esse esforço será realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e demais parceiros do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais, no âmbito da coordenação sistêmica de Ações Especiais em Desenvolvimento Regional, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional.

Foco na inovação

O Plano Brasil Maior constitui a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do Governo Federal para o período de 2011 a 2014, com foco no estímulo à inovação e à competitividade da indústria nacional. O Plano estabelece as diretrizes setoriais que visam à melhoria da eficiência produtiva, à modernização tecnológica e ao aumento da produtividade da indústria brasileira em escala internacional.

O Brasil Maior também conta com uma dimensão sistêmica, voltada para o aumento da eficiência econômica agregada da economia e para a evolução de conhecimentos estratégicos em direção à matriz tecnológica mundial. Articuladas às diretrizes setoriais, as coordenações sistêmicas tratam de nove grandes temas: Comércio Exterior, Incentivo ao Investimento, Incentivo à Inovação, Formação e Qualificação Profissional, Produção Sustentável, Competitividade de Pequenos Negócios, Ações Especiais em Desenvolvimento Regional, Bem-Estar do Consumidor, Condições e Relação de Trabalho.

O esforço de territorialização do Brasil Maior enfatizará a articulação entre políticas com as quais apresente complementaridade e potencial de sinergia. Por isso, a importância da articulação e do alinhamento aos esforços da Política Nacional para Arranjos Produtivos Locais (APL), da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e do Brasil Sem Miséria.

A construção das agendas dependerá do esforço conjunto das diversas instâncias de governança. Para tal tarefa, haverá o apoio do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP-APL), que reúne 33 instituições governamentais e não-governamentais de abrangência nacional, da Renai, ambos coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; dos Núcleos Estaduais de Apoio a APL em todas as unidades da federação, e das próprias governanças dos Arranjos Produtivos Locais; dos membros da Coordenação Sistêmica de Ações Especiais em Desenvolvimento Regional, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional; das instituições dos núcleos estaduais da Renapi, coordenada pela ABDI; dos membros dos Comitês Executivos e Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior; além da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), importante no cenário nacional e regional.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social ABDI