1. CRISE AMENIZADA

OS FATOS

A semana fecha sem solução definitiva para a crise que, há cinco anos, de instabilidade financeira que, há cinco anos, afeta os países centrais – Estados Unidos e União Européia, principalmente na área da Eurolândia. Enquanto os americanos observam uma recuperação precária – expressa pela melhora no emprego – os europeus assistem à deterioração da imagem de seus governos bancos, com poucas medidas concretas de resgate adotadas: o Banco Central Europeu, travado pela reticência dos sócios alemães, vai prosseguindo na função de emitir comunicados – que, à falta de outros dados, estão sendo bem recebidos pelos mercados.

ANÁLISE

Enquanto não transcorrerem as eleições presidenciais nos Estados Unidos – em novembro – não há perspectiva de encaminhamento para o problema que se arrasta desde 2007, há cinco anos. As autoridades desse e de outros países centrais ficam tolhidas por esse fator e mais, pela negativa das autoridades monetárias alemãs em dar suporte ao Banco Central Europeu. Como o núcleo central da economia mundial condiciona os demais atores, o Brasil também sente os efeitos dessa letargia, restando poucas medidas que nosso governo possa tomar para acelerar a expansão do produto nacional.

2. OTIMISMO EM PAUTA

OS FATOS

Dois pensadores econômicos eminentes apresentaram, nos últimos dias, cenários positivos para o Brasil. Primeiro foi o professor Dani Rodrik, da Universidade de Harvard, que apresentou tese de que países como o Brasil, Índia e Coréia do Sul estão mais bem equipados para o crescimento por exibirem democracia consolidada e outros fatores: no Brasil, contas públicas equilibradas e mercado interno de escala. Ao lado, a capacidade de financiar o desenvolvimento via instituições como o BNDES (cuja celebração de 60 anos ele prestigiou). A visita do professor Barry Eichengeen, da Universidade da Califórnia (Berkeley) rendeu outro desdobramento: o país pode retomar a expansão em 2013, porque o Banco Central e o governo tomaram medidas certas ao rebaixar os juros e ajustar o câmbio do real.

ANÁLISE

Ao comentar a posição do professor Rodrik o empresário Josué Gomes da Silva (filho do ex-vice-presidente José Alencar) concorda que o Brasil tem fatores próprios, como a natureza favorável (estoques de água utilizável, terras agricultáveis e população empreendedora), ao lado de um governo proativo. Nesse sentido Josué cita as medidas anticíclicas do governo Dilma, já adotadas ou anunciadas, que resultam em proteção do emprego e da renda num mercado interno ainda pujante. Em contraponto, os empresários da construção do Sinduscon-SP, reclamam da morosidade dos investimentos em infraestrutura, debitados ao excesso regulatório e falhas de gestão da máquina pública.

3. INDÚSTRIA EM QUESTÃO

OS FATOS

A queda na participação da indústria na economia brasileira – de 27% em 1985 para 14,60% em 2011 – incomoda a opinião pública em geral e, especialmente, os empresários da área. Entre os vários diagnósticos para essa desindustrialização acelerada e prematura estão os formulados por autoridades, lideranças de entidades e economistas. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ao apresentar em Londres um panorama do Brasil, admitiu atravessarmos um “período desafiador” e que o país “precisa estar preparado” para enfrentar mais competição internacional com medidas de crescimento e eficiência. Fora do governo, o economista Edmar Bacha – um dos “pais” do Plano Real – além de concordar com a desoneração no investimento, afirma que “nesta era de globalização, a indústria brasileira precisa estar integrada às cadeias produtivas internacionais, para ser competitiva até no mercado interno”.

ANÁLISE (I)

Em artigo assinado nesta semana, o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Edson Campagnolo, foi na mesma linha: “as medidas de efeito paliativo (do plano “Brasil Maior”) estão perdendo força” e, para recuperar a participação na economia, a indústria precisa de mudanças estruturais – em especial quanto à carga tributária e à precariedade na infraestrutura. Campagnolo admite que o empresariado fez ajustes (enxugamento de custos de produção, adoção de processos inovadores e busca de novos mercados), cabendo agora a parte do governo.

 

ANÁLISE (II)

Será interessante, a propósito, nos debruçarmos sobre as teses do professor Bacha – concordando com seu colega Eichengreen de que o Brasil se beneficia de fatores da natureza (terras agricultáveis, jazidas minerais, florestas, etc), assim como os Estados Unidos no período de avanço – porém o processo de esvaziamento industrial é global em função da entrada da China. A saída seria a especialização em nichos onde temos as clássicas vantagens comparativas, num processo de integração com as cadeias produtivas internacionais.

4. VEZ DA REFORMA

OS FATOS

Em artigo na imprensa, a colunista Miriam Leitão abordou o julgamento do “mensalão” iniciado nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Para ela o fato de o processo ter chegado a essa fase evidencia a força institucional do país: “Se as instituições não fossem tão fortes, o Supremo teria se curvado à vontade dos governantes”. E completa a articulista: “O Brasil tem projeto, ao contrário da lenda e, nas últimas décadas, cumpriu uma agenda de modernização mesmo com mudança de grupos no poder”. Os passos: foi restaurada a democracia, reduzida a pobreza e agora, se prepara para ajustar a economia ao padrão de competitividade internacional. Já o historiador Kenneth Maxwell, estudioso da cena brasileira, avalia que o episódio decorreu da transição incompleta operada entre 2002/3, quando o grupo político de Lula conquistou o Poder Executivo sem a correspondente maioria no Congresso, tendo que buscar uma solução não republicana para formar sua base de apoio.

ANÁLISE (I)

Para a jornalista, o julgamento atual contribuirá para aperfeiçoar a democracia brasileira, eliminando práticas inaceitáveis, em busca da transparência e controle das instituições representativas. Entendemos mais – na linha de Montesquieu – que o processo indica a importância de reforma no sistema político, para firmar um traço forte entre os mandatos eletivos e a responsabilidade no exercício partilhado do poder. O que implica: redução do número de partidos via introdução da cláusula de barreira, voto distrital misto e retorno ao caráter público dessas legendas partidárias – entre outros aperfeiçoamentos.

ANÁLISE (II)

A reforma política (ou das instituições) é urgente, ainda, para elevar o grau de governabilidade, evidenciado na ameaça de descontrole do surto de greves em áreas essenciais. Além da paralisação nas instituições de ensino superior (afetando ainda, os hospitais universitários), mais setor de fiscalização e sanidade dos portos, o país foi sacudido nos últimos dias por um amplo protesto de transportadores rodoviários – os caminhoneiros. Atuando contra a legislação adotada de forma afastada da realidade, os caminhoneiros bloquearam estradas, dificultaram o abastecimento de centros urbanos e prejudicaram o direito de ir e vir das pessoas. Tudo com aparente passividade da opinião pública e mesmo de áreas governamentais como a Pasta que deveria intermediar tais conflitos – do Trabalho; só tendo sido o problema encaminhado via Ministério dos Transportes, a cargo do ministro Paulo Passos.

ANÁLISE (III)

Leis bem intencionadas, mas fora da realidade, são usuais em nosso modelo jurídico codificado, porque nossos legisladores esqueceram a boa e clássica lição de Sólon. O sábio grego, encarregado de redigir a Constituição que pôs fim à guerra civil em Atenas, admitiu não ter criado a melhor lei para o país. “Fiz a Constituição que os atenienses estavam aptos a observar”, respondeu para os críticos. Carlos Ramalhete, articulista de nosso tempo, escreve que “poucas coisas têm menos chance de funcionar direito do que leis feitas em gabinetes para regular a vida de quem está no mundo real”. Entre tais “leis impossíveis” ele cita a tal lei dos caminhoneiros – responsável pelas paralisações rodoviárias da semana. Ainda, assinala Ramalhete, essa lei de gabinete traz o alerta da necessidade de diversificar o sistema de transporte do Brasil, hoje assentado na carroceria dos caminhões quando cargas pesadas e de longo curso em outros países são operadas por ferrovias, navegação e similares.

MISCELÂNEAS (I)

Mercosul inflado, com participação da Venezuela, que ainda precisa adotar a tarifa comunitária =/= Outro alerta veio da Índia, com o apagão que parou metade do território. Investir em geração de energia – hidrelétrica em nosso caso – é uma necessidade moderna =/= Governador Beto Richa assinou artigo no jornal Folha de S. Paulo, intitulado “Pacto pelo investimento Produtivo”, em que defende ação conjunta com o Governo Federal para destravar obras de infraestrutura =/= Candidato a prefeito de S. Paulo, Celso Russomano passou a enfrentar um inferno astral após ter se destacado nas pesquisas =/= Sob iniciativa da OAB, lançado em Curitiba um comitê para acompanhamento da lisura nas eleições locais.

MISCELÂNEAS (II)

Paraná foi o primeiro estado brasileiro a assumir provisoriamente, as atribuições da Anvisa na liberação do movimento de navios. Justiça federal também liberou saída de mercadorias, considerando que interesse público prevalece sobre competência de fiscalização por agentes da União =/=Atendimento de saúde particular em Curitiba comprometido com aumento da clientela dos planos e redução do número de hospitais =/= Prefeito Barbosa Neto, de Londrina, cassado nesta semana, foi um dos pioneiros em adotar educação integral no Paraná.

 

Rafael de Lala,
Presidente da Associação Paranaense de Imprensa – API
Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná

 

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