Cooperativas paulistas se tornam maiores exportadoras
Brasília – De janeiro a julho de 2012, as exportações das cooperativas brasileiras foram de US$ 3,194 bilhões e houve retração de 2% sobre igual período de 2011 (US$ 3,259 bilhões). […]
Arquivo diário: 18 de agosto de 2012
Belo Horizonte se prepara para a 4ª Bienal Brasileira de Design
Brasília – Belo Horizonte receberá a quarta edição da Bienal Brasileira de Design, de 19 de setembro a 31 de outubro. Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio […]
Turismo de Fronteira é o novo macrotema do Conselho de Turismo da CNC
O próximo macrotema a ser debatido pelo Conselho de Turismo da CNC será o Turismo de Fronteira. Conheça um pouco mais do assunto no programa desta semana da TV CNC, […]
Doações para projetos de reciclagem podem garantir desconto no Imposto de Renda
Doações de pessoas físicas e jurídicas para projetos e atividades de reciclagem poderão ser deduzidas do Imposto de Renda (IR). Proposta pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a iniciativa tem parecer […]
Código Florestal – Proteção a rios não perenes pode voltar a ser negociada entre governo e ruralistas
A Frente Parlamentar da Agropecuária manifestou ao relator da MP do Código Florestal, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disposição de negociar a volta da proteção a rios temporários. Emenda que excluiu esses […]
Reparação a consumidores será depositada no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
As prestadoras de telecomunicações deverão depositar no Fundo de Defesa dos Diretos Difusos (FDD) os valores correspondentes à reparação de danos causados aos consumidores. O Conselho Diretor da Anatel determinou […]
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como beneficiários de plano de saúde coletivo operado pela Intermédici […]
Programa “Saiba Mais” Canal do STF aborda o biodireito
O quadro Saiba Mais mostra uma entrevista sobre biodireito. A advogada Janaína Penalva explica quais são os princípios que norteiam essa área do direito e, nesse sentido, comenta o que […]
Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contestando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul […]
Proposta muda regras de ICMS para vendas pela internet
A Câmara analisa proposta que muda as regras de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações de compra e venda realizadas pela internet. A […]
Micro e pequenas empresas podem vir a emitir debêntures
A Câmara analisa projeto de lei complementar que permite a emissão de debêntures por microempresas e empresas de pequeno porte. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 195/12, do deputado […]
Proposta simplifica fechamento de empresa inoperante
A Câmara analisa proposta que torna automática e gratuita a extinção de micro e pequenas empresas que comprovem não desenvolver nenhuma atividade operacional por três anos ou mais. O Projeto […]
Moroz Comunicação 