Foto: MDIC

Brasília  – A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (11) que a queda nas tarifas de energia elétrica pode atingir percentuais maiores do que os anunciados na última quinta-feira. A previsão inicial é de que a redução para indústrias seja de até 28% e para consumidores finais de até 16,2%, índices que, segundo a presidenta, podem ser revistos para cima após a conclusão de estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017.

“Esses são números que me permitem dizer que eu não estou cometendo nenhum exagero ao afirmar que nós estamos tomando uma medida histórica”, destacou. A presidenta ressaltou que o pacote aumentará a competitividade do país, terá efeito multiplicador em outros setores da economia e, combinado com outras medidas, vai garantir ao país uma década de expansão econômica. “Terá impacto sobre toda a economia, ao reduzir custo das mercadorias, melhorar a participação do país na disputa por mercados internacionais, criar mais empregos, reduzir a inflação”, detalhou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também registrou o caráter histórico da medida anunciada e lembrou que a queda no preço da energia elétrica é reivindicação antiga do setor produtivo brasileiro. “Trata-se de uma redução significativa, sem precedentes, do custo de um dos principais insumos da indústria de base. A energia é um dos principais componentes de preço, por exemplo, na área siderúrgica. A redução é demanda antiga e justa do setor produtivo brasileiro. Estamos agindo para reduzir o chamado custo-Brasil e ampliar a nossa competitividade”, disse o ministro, ao destacar ainda ações como a redução dos juros e a desoneração da folha de pagamentos.

Também para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Luciano Coutinho, além da arrancada na competividade do país, a medida, ao lado de outras já adotadas pelo Governo Federal, pode destravar entre US$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões em investimentos no Brasil. A redução também deverá impactar, para baixo, a inflação do próximo ano em algo entre 0,5 e 1 ponto percentual, levando em conta os efeitos diretos e indiretos, argumentou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O abatimento nos preços da energia ocorre pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças estão em medida provisória assinada pela presidenta.

Novo modelo

As medidas anunciadas hoje fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico, política que começou a ser elaborada pela presidenta Dilma Rousseff em 2003. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia. “Sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi feito em nosso país. Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e impuseram restrições à qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor”, assinalou.

Segundo a presidenta, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a geração e a rede de distribuição e transmissão, democratizar o acesso à energia, por meio do programa Luz para Todos, e deu “estabilidade e segurança” ao mercado elétrico. “Esse modelo sem dúvida deu certo. Mesmo com a economia crescendo, não faltou energia ao país, porque passamos a planejar. Esse país mudou, nós respeitamos contratos”, acrescentou.

A redução nas tarifas de energia é “a maior que se tem notícia nesse país” e vai beneficiar a todos os consumidores. As medidas para a redução serão acompanhadas de aumento da fiscalização e punições mais severas para empresas que descumprirem contratos”, de acordo com a presidenta. “Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o serviço prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços”, disse.

Fonte: Assessoria de imprensa do MDIC, com agências.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC