Programa Cataforte gera renda para catadores de 20 estados

Carga horária nas cooperativas, como a Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção (Cortrap), no DF, não deverá ser maior que oito horas por dia . Foto: ABr

Projeto coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e a Fundação Banco do Brasil tem promovido ações de formação e assessoria técnica para catadores de materiais recicláveis de 20 estados brasileiros.

O Programa Cataforte teve início em 2007 visando o fortalecimento das organizações sociais e produtivas, das suas formas de autogestão e dos empreendimentos econômicos solidários.

Como funciona

O programa contrata, por meio de convênio, entidades estaduais ligadas à reciclagem. Segundo dados da Senaes, 52% destes empreendimentos são constituídos por grupos informais, 28,4% deles apresentam a forma associativa e 16,8% já alcançaram a forma cooperativada. As mulheres representam 59% dos associados ou cooperativados.

Com o sucesso da primeira edição do programa, a Senaes, em parceria com a Fundação Petrobrás, iniciou no final de 2010 o Projeto Cataforte II, que buscou dar seguimento às ações traduzidas por investimentos na estruturação logística das redes de comercialização, com ênfase na aquisição de veículos para a realização de coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis, além de capacitações em logística para lideranças e para catadores das cooperativas integrantes das redes e assistência técnica para a elaboração de planos de logística executáveis para essas redes.

 Brasil sem Miséria
O programa faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. No ano passado o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome investiu mais 39 milhões de reais em ações de desenvolvimento de cooperativas atuantes com resíduos sólidos com a finalidade de inclusão socioeconômica de catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos. A intenção é investir mais R$ 140 milhões até 2014.

Para o secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, a maioria dos catadores  de materiais recicláveis ainda atua de forma individualizada e precarizada.

“Em grande parte, os catadores são pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza morando nas ruas e junto aos lixões. Por isso, o governo federal tem reunido esforços, com respostas às necessidades de formação e assessoramento técnico e organizativo, além do atendimento às demandas de acesso a infraestrutura, crédito e de organização da comercialização. O apoio e fomento às organizações de catadores de materiais recicláveis fortalecem o potencial de inclusão social e de sustentabilidade das suas organizações”, afirma.

Os catadores beneficiados atuam em coleta seletiva nos bairros, fazendo catação em ruas das cidades e junto a grandes fornecedores. Parte das cooperativas funciona em galpões que foram doados ou cedidos pelos órgãos públicos ou por outras organizações de apoio. Os galpões de triagem, prensagem e reciclagem variam em termos de tamanho e capacidade.

Já outras cooperativas atuam em ambientes alugados enquanto aguardam a cessão e instalação de seus galpões. O material é triado, selecionado, prensado e encaminhado para comercialização em grande escala. Os principais materiais reciclados são papel e papelão, metais (alumínio, ferro e lata), plástico e isopor.

Política Nacional
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores estão obrigados a realizar o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos. Os fabricantes terão também de colocar no mercado artigos e embalagens recicláveis.

A população terá que armazenar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva. As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores. A União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem, às cooperativas e aos municípios que incentivarem a participação dessas associações.

Fonte: Portal Brasil