O Ministério do Meio Ambiente promove, por meio do projeto BRA/08/G32, o curso de ensino a distância que trata da identificação e do gerenciamento de áreas contaminadas por bifenilas policloradas (PCB). O curso oferece 300 vagas, terá início em 8 de outubro e encerramento em 8 de abril de 2013. A fase inicial presencial aconteceu no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos do Meio Ambiente (INCT-EMA) da USP, em São Paulo, no mês de agosto.Organizado pelo Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, o curso é oportunidade de capacitação de técnicos dos órgãos ambientais estaduais e de ministérios parceiros, permitindo o aprofundamento das questões e a participação de quem não pode comparecer na fase inicial. Estão participando técnicos de órgãos estaduais de meio ambiente de 24 estados, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Saúde, Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente.

ÓLEOS ISOLANTES

Bifenilas Policloradas, ou ascarel, são óleos isolantes que foram utilizados em transformadores e capacitores de energia elétrica até 1981. Devido à longa vida útil dos equipamentos e problemas de contaminação cruzada ainda existe no país. Assim, por ser considerado um poluente orgânico persistente, o ascarel é integrante da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, realizada em 2001, e deve ser eliminado até 2025.

A convenção destaca-se por incluir a obrigação dos países membros de adotar medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida – produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPS). Estas substâncias possuem alta persistência no meio ambiente. São capazes de serem transportadas por longas distâncias, e de se acumularem em tecidos gordurosos dos organismos vivos, sendo tóxicos para o homem e para os animais. Os POPs circulam globalmente e podem causar danos nos diversos ambientes por onde passam.

IDENTIFICAÇÃO

O outro objetivo desta iniciativa é implementar a resolução 420/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ela dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo diante da presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. A resolução delega aos órgãos estaduais de meio ambiente a responsabilidade de identificar os tipos de solo em seus respectivos estados e definir seus Valores de Referência de Qualidade (VRQ), até dezembro de 2013.

O curso será dividido em quatro módulos. Além das aulas propriamente ditas, oferecerá vasto material complementar, como textos e vídeos, atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde no tema. Os participantes devem se dedicar, em média, cinco horas semanais durante seis meses num total de 146 horas/aula. O curso é oferecido por meio de plataforma da USP, com acesso restrito aos alunos cadastrados. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente.

Fonte: Ascom/MMA