Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), em parceria com o MTE, cerca de 80% dos vínculos de emprego no país não chegam a atingir dois anos de duração. Os desligamentos com menos de 6 meses superam 40% do total dos vínculos desligados  em cada ano.

A Constituição Federal prevê, no parágrafo 4º do Artigo 239, que as empresas com índice de rotatividade de sua força de trabalho superior à média do setor devem receber um aumento de impostos trabalhistas. Esse é um dos pontos que o ministério pretende regulamentar. A meta, no entanto, não é gerar recursos, mas estimular contratações mais longas, alerta o ministério. “O governo não quer arrecadar mais com uma contribuição maior, mas precisamos de uma ação concreta para forçar a diminuição da rotatividade”, destaca o diretor do Departamento de Emprego e Salário, do MTE, Rodolfo Torelly.

“Para a proteção do próprio trabalhador, é preciso diminuir as taxas de rotatividade. O ministério está fazendo esse estudo e vamos atuar sobre esse fenômeno que não é natural, que desgasta muito o trabalhador e reflete diretamente nos gastos do governo, principalmente com o seguro-desemprego”, diz Torelly.

Outra ação, já em funcionamento, para dificultar eventuais fraudes é o Portal Mais Emprego. Desde 2010, o portal tem auxiliado os trabalhadores no retorno ao mercado de trabalho. Ao dar entrada no requerimento do seguro-desemprego em postos do MTE, da Caixa Econômica Federal (CEF) ou em agências do Sine, o trabalhador fica automaticamente inscrito no processo de intermediação de emprego e poderá ser convocado a participar de processos de seleção e encaminhado às vagas que foram ofertadas pelos empregadores.

Demissões ainda não tem limites

Atualmente, praticamente não existe limitação à demissão no Brasil. A restrição é principalmente de ordem econômica, tendo em vista os custos do empregador para a demissão do empregado, como o pagamento da multa rescisória de 40% do depositado no FGTS.

Além do desgaste do empregado, as demissões também geram ônus que são pagos com recursos públicos. Apenas em 2012, de acordo com o ministério, o desembolso do governo para o pagamento de seguro-desemprego já foi de quase R$ 28 bilhões. A expectativa é de que o valor aumente no próximo ano.

O estudo do Dieese também revela que a remuneração média dos empregados que retornam ao mercado de trabalho é inferior aos que permaneceram ativos. Ou seja, o trabalhador perde salário com a rotatividade.

O número de vagas criadas no mercado de trabalho brasileiro é crescente, conforme apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE. Até setembro deste ano, foram criados 1,57 milhão de novos empregos, número 4,15% superior ao registrado em igual período do ano passado. Por outro lado, apenas em setembro, para as 1,66 milhão de vagas criadas, houve 1,51 milhão de desligamentos.

A rotatividade é um dos fatores que levam à precarização das relações de trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quanto mais flexíveis as regras para se demitir um funcionário e mais informais os vínculos de trabalho, mais reduzidos são os custos da mão de obra e os benefícios associados.

Fonte: Portal Planalto