STF fixa pena de Marcos Valério em mais de 40 anos de prisão
Brasília – O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, pode cumprir pena de 40 anos, um mês e seis dias de prisão, além de […]
Arquivo mensal: outubro 2012
Câmara de Mediação e Arbitragem da FIEP (CAIEP) e STJ realizam o Seminário Internacional de Arbitragem, as inscrições estão abertas
Discutir o papel do Judiciário como instrumento de controle da arbitragem, em especial o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Justiça Federal na homologação e execução de […]
Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por procurador, este não pode ser constituído mediante […]
Mantega diz que esta será “provavelmente” a última prorrogação do IPI reduzido
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (24) que a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis até o final deste ano visa a […]
CNJ vai padronizar procedimentos para agilizar pagamentos de precatórios
Brasília – Os estados, municípios, as autarquias e fundações públicas devem, atualmente, mais de R$ 90 bilhões em precatórios – dívidas sobre as quais não cabe mais recurso, e a […]
Empresários do turismo cobram fundo garantidor para o setor
Rio de Janeiro – Na abertura da Feira de Turismo das Américas, representantes do setor defenderam a criação de um fundo garantidor para o setor, com o intuito de diminuir […]
O brasileiro nunca viajou tanto pelo Brasil
Pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo revela que 58,9 milhões de pessoas viajaram dentro do país em 2011. Um crescimento de 18,5% em relação a 2007 Brasília (DF) – O […]
Com crime de lavagem de dinheiro, pena de Marcos Valério já soma 26 anos de prisão
Brasília – A punição fixada para o publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o processo do mensalão, chegou a 26 anos, sete meses e seis dias de prisão e […]
Mercado de trabalho poderá ter mecanismo para reduzir rotatividade da mão de obra no país
O mercado de trabalho brasileiro apresentou em setembro o menor índice de rotatividade de mão de obra nos últimos três anos, 3,88 – que é a razão do mínimo entre […]
Dilma anuncia prorrogação da redução do IPI para automóveis até 31 de dezembro
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (24), durante cerimônia de abertura do 27º Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, a prorrogação da redução de IPI para carros até […]
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Brasília – Uma mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o […]
Chega a 186 mil número de pessoas afetadas por temporais no Paraná
Brasília – Chega a 186 mil o número de pessoas afetadas por temporais, granizo e vendavais no Paraná desde a última segunda-feira (22). As famílias afetadas tiveram problemas como casas […]
União vai repassar R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para estimular exportações
Brasília – A União vai repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações do país. A liberação de recursos está prevista na Medida […]
Maioria das capitais pesquisadas tem redução do IPC-S na terceira prévia de outubro
Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) caiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na terceira semana de outubro. Na apuração […]
Moroz Comunicação 