A criação de cinco novas Reservas Extrativistas (Resex) foi apresentada na sexta-feira (30/11) pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Costeiras Marinhas (Confrem) aos representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O tema foi discutido durante o 2º Encontro Nacional das Reservas Extrativistas Costeiro-Marinhas Federais, em Arraial do Cabo (RJ). A proposta reivindica a criação das Resex Farol de Santa Marta, Imbituba, Garopaba (SC), Tauá-Mirim (MA), Litoral Sul de Sergipe (SE) e Barra de Serinhanhen (PE).“Recebemos a pauta de reivindicações da Comissão que, além da criação dessas cinco reservas prevê, ainda, ações de fortalecimento e consolidação da produção extrativista em áreas de preservação”, detalha a chefe de Gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA, Larisa Gaivizzo. Participaram ainda do encontro o diretor da Gerência de Agroextrativismo da SEDR, João D’Angelis, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin e o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, João Arnaldo.

EIXOS TEMÁTICOS

As propostas da comissão giram em trono de cinco eixos temáticos: criação e consolidação territorial; economia extrativista e cadeias produtivas; instrumentos e gestão territorial; formação e organização e proteção, além de controle e monitoramento. “É fundamental para o encaminhamento dessas prioridades das populações de Resex Costeiras e Marinhas incorporar as solicitações à pauta do Plano de Fortalecimento do Extrativismo, lançado no início deste mês”, ressalta a chefe de Gabinete da SEDR. No início de novembro, foi instituído pelo governo federal o grupo de trabalho interministerial do Plano de Fortalecimento do Extrativismo, do qual a Confrem faz parte.

Larisa Gaivizo aponta, ainda, outra solicitação apresentada pelos representantes da comissão, que diz respeito aos costumes e práticas históricas desenvolvidas por extrativistas nas Resex. “Outro importante ponto reivindicado pelo Confrem aborda a valorização dos saberes tradicionais e consolidação e implantação participativa de unidades de conservação”. As pautas foram recebidas na mesa de debates governamentais e foram discutidos com as lideranças extrativistas, também representadas no encontro pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) para futuros encaminhamentos.

Fonte: Ascom/MMA