A prática do chamado dumping social aos poucos começa a ser identificada em alguns processos trabalhistas existentes. Como ainda é um fenômeno pouco difundido entre a classe trabalhadora, a constatação dessa prática […]
As entidades fiscalizadoras de exercício profissional não estão isentas do pagamento de custas processuais. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que essas entidades não têm direito […]
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente recurso da Brasil Telecom S/A contra decisão do próprio tribunal em uma ação de indenização. […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903) com pedidos de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais questiona dispositivos do […]
O Saiba Mais, canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta entrevista com a advogada especialista em direito previdenciário Maria Teixeira, que fala sobre legislação previdenciária. Ela esclarece […]
A presidenta Dilma Rousseff disse neste sábado (26), em Santiago, após encontro com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, que a cooperação interregional é um elemento fundamental para superar a […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4723/12, do ex-deputado Audifax, que obriga os estabelecimentos credenciados no Programa Farmácia Popular, do governo federal, a aceitarem receitas emitidas por médicos da […]
Medida vai incentivar indústria e reduzir custos ao consumidor final A Câmara analisa o Projeto de Lei 4536/12, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Deputados apoiam a diminuição da tarifa de energia, mas dizem que ela poderia ser ainda mais ampla. A redução de 20%, em média, nas contas de luz anunciada pela presidente […]
Moroz Comunicação 