Os novos prefeitos e prefeitas que participarão do Encontro Nacional em Brasília, de hoje a quarta-feira, poderão contar com uma equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para esclarecer dúvidas e obter informações sobre os programas e políticas do órgão. O encontro tem como tema “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, cujo objetivo é auxiliar os novos gestores a executarem programas e ações federais com foco no desenvolvimento sustentável.A partir desta segunda-feira, todos os secretários do Ministério do Meio Ambiente, além dos presidentes do Ibama, da ANA, do Instituto Chico Mendes e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, estarão disponíveis na sala de atendimento do MMA para conversar com os prefeitos e prefeitas. Entre as ações e programas divulgados, destacam-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Bolsa Verde, o Cadastro Ambiental Rural, a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), entre outros.

A abertura oficial do evento será feita pela presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (28), às 17h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará da solenidade e do Encontro de Mulheres Prefeitas e Vice-prefeitas às 14h.

OFICINAS

Serão ministradas, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, quatro oficinas direcionadas aos gestores municipais, todas na próxima quarta-feira (30). A primeira delas, que está inserida no eixo Desenvolvimento Ambiental e Urbano, será sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a partir das 14h15. A política prevê uma nova forma de tratar o lixo no país, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade em todas as esferas. A oficina técnica vai subsidiar os prefeitos e prefeitas sobre as atitudes que devem ser tomadas a nível municipal.

Às 15h30, será realizada a oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os novos gestores poderão se informar sobre a regularização dos 5,2 milhões de imóveis rurais. A oficina sobre o Atlas de Abastecimento Urbano de Água ficará a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA) e será realizada às 16h30, no mesmo dia.

A última oficina será sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa que estimula a prática de ações que envolvam mudanças de atitudes nas atividades públicas. Os participantes serão orientados sobre os eixos temáticos do programa. O Ministério também preparou material que será entregue a todos os gestores sobre os temas citados, ressaltando a importância das ações e orientado sobre a implantação dos serviços.

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas é coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e reúne ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.

Confira a programação das oficinas e reuniões com prefeitos:

Fonte: Ascom MMA