1. NOTICIAS BOAS

Vaca louca – O embargo à carne bovina brasileira, por insuficiência de informação após a morte de um animal no interior paranaense, vai ser suspenso. Só falta reunião do comitê científico da Organização Mundial de Saúde Animal, marcada para a próxima semana em Paris. O órgão técnico vai reafirmar o status de “risco insignificante” para a doença conhecida como “mal da vaca louca”, permitindo contatos de alto nível para retirada dos embargos impostos por países importadores, como Rússia e Irã.

Dez maiores – O Brasil entrou na lista dos dez maiores mercados de aparelhos móveis inteligentes de comunicação – tablets e smartphones – com o aumento de 13% nas vendas do final do ano passado. Ao todo foram vendidas no último exercício, 2,7 milhões de unidades; o que assinala a busca dos consumidores por um nível atualizado de aparelhos, capazes de operar como telefones celulares, acesso à internet e outras funções.

Royalties do xisto – A Petrobrás foi autorizada pela Agencia Nacional de Petróleo a pagar R$ 1,6 milhões ao governo do Paraná referentes aos royalties da exploração do xisto em S. Mateus do Sul. A conta pendente será parcelada mas, a partir de agora, haverá pagamentos mensais pela extração de óleo e gás da jazida

2. BUROCRACIA

Mas há o contraponto das notícias negativas. A dragagem do porto de Paranaguá, para aprofundamento do canal de acesso e berços de manobra dos navios está emperrada por exigências como concessão de benefícios aos índios que habitam a costa. Só após o cumprimento dessas vantagens – rede para luz elétrica, etc. –será aplicada a licença de ampliação das instalações portuárias para o carregamento completo dos navios.

Em outro ponto: 60% dos prefeitos não poderão receber verbas prometidas pela presidente Dilma para de seus municípios por falta de certidões de quitação de obrigações impostas por níveis do próprio governo federal.

Já o Governo do Paraná tem dificuldade em obter recursos (R$ 800 milhões) de uma linha do BNDES para aceleração da economia por interpretação rígida da STN sobre cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Detalhe: essa legislação só vale para estados e municípios, desobrigando a União – que tem programa voluntário (e flexível) para o superávit fiscal primário.

3. MESAS DO CONGRESSO

OS FATOS

As eleições internas para as Mesas das Casas do Congresso – Senado e Câmara dos Deputados – apresentam duas chapas principais: no Senado, sob a presidência do senador Renan Calheiros; na Câmara, com o deputado Henrique Eduardo Alves. Enquanto o último consolidou sua candidatura, superando pequenas resistências, há uma avalanche de denuncias contra o senador Calheiros, que pode afetar sua escolha – pela segunda vez – para dirigir aquela Casa. No caso da Câmara, se eleita a chapa presidida por Henrique Alves, ocorrerá a subida de um paranaense, o deputado André Vargas, para a primeira vice-presidencia.

ANÁLISE

Renan Calheiros tem contra sua recandidatura para presidir o Senado denuncias associadas à sua trajetória política, o que ocasionou dissidências contra seu nome partidas de bancadas menores e membros independentes da Casa. Além disso, notícia-crime encaminhada ao Supremo pela Procuradoria da República forçou o PMDB a sair em defesa de seu integrante, desgastando o político alagoano. A expectativa é que ele mantenha a candidatura, o que será afinal decidido neste final de semana.

4. SANTA MARIA

OS FATOS

A atitude do governo federal, à frente a presidente Dilma, no atendimento às vitimas da tragédia de Santa Maria, RS, foi assertiva. As providencias determinadas pela chefe de governo e executadas pelo ministro da Saúde – que permaneceu no local durante as fases mais críticas – foram decisivas para reduzir os danos e ampliar as chances de sobrevivência da centena de jovens feridos. Agora se espera que, passada a comoção pelo desastre, sejam aplicadas e acompanhadas medidas capazes de reduzir a repetição de ocorrências dessa escala em outros pontos do país.

ANÁLISE

No caso, não vale alegar que incêndios em boates e desastres de escala também ocorrem em países desenvolvidos (vide o naufrágio do navio italiano, ano passado). O Brasil precisa abandonar a complacência que, de certa forma, integra nosso caráter social, para se debruçar no exame e adoção de medidas de prevenção já disponíveis no elenco de normas técnicas. Além de a prevenção ser o melhor remédio para minimizar danos e custos, passa uma imagem positiva da sociedade nacional para o mundo; fundamental nestes tempos de eventos internacionais a realizar no país.

5. REALINHANDO PREÇOS

OS FATOS

O governo está promovendo relacionamento dos preços relativos na economia. O câmbio passou a ser monitorado pelo Banco Central em torno de R$ 2,00 por dólar, enquanto combustíveis – gasolina e óleo diesel – receberam correção parcial. Ao mesmo tempo a energia elétrica teve suas tarifas reduzidas para as áreas industrial (empresarial) e residencial. Na seqüência a inflação, que apresentou um pico no início do ano e do mês, começa a recuar, favorecida pelo ajuste mais ameno no preço de alimentos.

ANÁLISE

As medidas vêm na esteira do posicionamento do Banco Central, ao reconhecer na primeira sessão anual do seu Comitê de Política Monetária que o país enfrenta restrições da oferta de bens e serviços. Nessa visão, seria contra-senso continuar estimulando a demanda para puxar a eleição da taxa de crescimento (PIB). A resultante foi uma inflação renitente, que vem superando a meta oficial nos últimos três anos, colocando em risco os fundamentos econômicos. Estabilizar os preços agora, equivale a preparar a economia para crescer no futuro, a um ritmo saudável.

MISCELÂNEAS (I)

Retrato da impropriedade de aplicar conceitos ocidentais – a democracia do voto – a outras sociedades, o Egito continua mergulhado em instabilidade que pode assumir conotações de retorno a uma dominância militar =/= Por isso, ajuizadamente, a França quer transferir o controle da força de intervenção no vizinho Mali às nações da própria África, uma vez vencidos os baderneiros radicais =/= Nessa “terra-de-ninguém” do deserto norte-africano, guerrilheiros islâmicos e grupos nômades haviam se aproveitado da sobra de armamento após a derrota do regime líbio de Moamar Kadafi para impor um estado medieval às populações locais.

MISCELÂNEAS (II)

Enxurrada de partidos sem fim à vista: estão em processo de criação mais três legendas. Depois que a Justiça Eleitoral abriu a porteira, legitimando o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, parece não haver limite para essa jaboticaba à brasileira=/= Ministros Paulo Bernardo e Gleisi Hoffman ajudando a presidente Dilma a receber caravana de novos prefeitos convidados a dialogar com o governo federal. Iniciativa do Planalto, com o “saco de bondades” anunciado, esvazia a “Marcha dos Prefeitos”, prevista para abril=/= Será dia 6 a posse do novo ministro Sergio Kukina no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Entidades estão organizando comitiva para prestigiar o ingresso do segundo paranaense naquela Corte superior – já integrada pelo ministro Felix Fischer, hoje seu presidente.

MISCELÂNEAS (III)

Na área estadual, o governador Beto Richa foi à luta. Em Brasília, visitou o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, para pedir o fim da “guerra fiscal” do ICMS, que prejudica o Paraná =/= Prefeito Gustavo Fruet informou que segunda-feira, na Câmara, apresentará a radiografia das finanças municipais de Curitiba. O rombo apurado até agora – despesas sem orçamento – passa de R$ 400 milhões.

Rafael de Lala,
Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa
Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná

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