Os deputados Elton Welter (PT) e Hermas Brandão Junior (PSB) apresentaram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12), projeto de Lei que institui normas para a exploração das atividades econômicas de geração de energias com biogás originado do tratamento sanitário de resíduos e efluentes orgânicos, em especial os gerados em atividades de produção agropecuária e agroindustrial.

Segundo a Lei Federal nº 12.187/2009, “todos têm o dever de atuar, em benefício das presentes e futuras gerações, para a redução dos impactos decorrentes das interferências antrópicas sobre o sistema climático”.

Em sua justificativa, o projeto ressalta que as fontes fósseis de energia, assim como a água, “são bens de uso consumíveis finitos. Portanto, uma vez extraídas da natureza, não são renováveis”.

Celeiro agrícola

Welter ressalta que “o Estado do Paraná caracteriza-se como o maior produtor de cereais do Brasil, sendo o responsável por aproximadamente um quarto de toda a produção nacional. Os Agricultores do Estado fazem a transformação da proteína vegetal em proteína animal e contribuem para que o Estado seja o segundo produtor nacional de suínos e o segundo produtor nacional de leite, além de maior produtor e maior exportador de aves. Em todas essas atividades produtivas há a geração de dejetos animais, um conhecido passivo ambiental, porém, melhor denominado de biomassa residual devido ao seu elevado potencial energético” disse o deputado.

O parlamentar informou que “essa biomassa é produzida por diversas espécies animais, com destaque para os ruminantes além de suínos. Esse material, por meio de fermentação em biodigestores, é a mais rica matéria prima para produção do Biogás, que, em sendo filtrado para retirada dos gases sulfídrico e carbônico, além da umidade, é similar, para não dizer idêntico, ao Gás Natural Veicular, o GNV”.

Vanguarda – A proposta de Welter e Brandão é transformar um problema ou ameaça que são os passivos ambientais, em geração de energia colocando o Paraná na vanguarda e sendo destacado como modelo de agricultura mais limpa contribuindo para ampliar o comércio internacional de carnes e derivados, respeitando a sustentabilidade em sua íntegra.

Welter ressalta que o gás metano gerado pelos dejetos animais também provoca o efeito estufa e, por isso, precisa ser zerado, ou no mínimo reduzido.

Nas propriedades rurais com tamanho inferior à quatro módulos fiscais onde se concentram cerca de 90% das atividades produtivas da suinocultura, bovinocultura de leite e de avicultura, e, são nelas onde se encontram as melhores soluções para o aproveitamento da energia gerada a partir da biomassa das atividades da agropecuária.

Riquezas

O deputado Welter explicou que a exemplo do GNV, “o Biogás também poderá ser usado para movimentar, sob todos os meios e modais de transportes, a produção e a riqueza do Brasil, contribuindo diretamente na redução dos custos de produção das atividades agropecuárias e barateando o preço dos fretes. Todos serão beneficiados ocasionando ainda uma redução no preço final dos produtos para o consumidor” concluiu.

Cumprindo o terceiro mandato, Elton Welter apresentou diversos projetos que se transformaram em leis beneficiando a agricultura e os agricultores paranaenses.

O parlamentar destaca a preocupação que tem com relação à agricultura ao elencar uma série de projetos de sua autoria que tornaram-se Leis, como por exemplo a que considera o Agricultor como Prestador de Serviços Ambientais, a que recomenda aquisição de produtos orgânicos para a merenda Escolar, a Lei de Incentivo a produção Agroecológica e a Lei de Incentivo a Agricultura com Baixa Emissão de Carbono.

Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. Elton Welter