Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, destacou a necessidade do país avançar no marco regulatório da propriedade intelectual, reduzindo o prazo para concessão de patentes. Segundo ele, esse prazo já foi reduzido de oito anos, em média, para menos da metade disso, mas ainda está acima da média internacional, de 2 anos e oito meses. “Reduzir mais implica torná-lo mais pragmático, adaptado ao século 21”, destacou durante o lançamento do Plano Inova Empresa, hoje, no Palácio do Planalto.

Para Pimentel, o país esgotou o limite de possibilidades dentro do marco regulatório existente e, por isso, o governo está adotando medidas de modernização desse processo, que contribuirão para o aumento da competitividade das empresas brasileiras. A concessão de patentes no Brasil é responsabilidade do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão vinculado ao MDIC.

O ministro também destacou a necessidade de se tornar mais ágil a concessão de licenças prévias para pesquisa científica que estariam sendo analisadas sob uma visão que não é mais adequada às necessidades atuais. “São desafios que juntos, governo, empresários e sociedade civil, vamos enfrentar e certamente vender”, destacou.

Plano Brasil Maior

O lançamento do Plano Inova Empresa e a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), também anunciada hoje pela presidenta Dilma Rousseff e os ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, e da Educação, Aloisio Mercadante, foram apontados por Pimentel como resultado do esforço para colocar em prática um dos três pilares do Plano Brasil Maior, a inovação tecnológica. Segundo ele, a escala de investimentos em inovação no Brasil é inferior ao que o país precisa para consolidar seu desenvolvimento.

Para reforçar o comentário, ele citou estudo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) sobre a matriz tecnológica mundial. Nesse levantamento, que tem os Estados Unidos como base, o Brasil está no meio da escala, com índice de 0,57. “Estamos pior que Coreia do Sul, mas muito melhor que outros países emergentes como México, que tem índice de 0.21”, disse. Porém, segundo o mesmo levantamento, chama a atenção o fato desse índice ser praticamente o mesmo há 40 anos. “Fizemos investimentos nesse período, mas não fomos capazes de mudar essa índice. Precisamos dar um salto”, destacou.

Os outros dois pilares do Plano Brasil Maior destacados pelo ministro são a redução dos custos de trabalho – redução do custo de energia e desonerações tributárias para diminuição do custo Brasil – e o adensamento das cadeias produtivas, focando no conteúdo local e aproveitando as oportunidades de mercado em prol da indústria instalada no país. “Não há protecionismo nisso. Isso é o que faz todos as nações, especialmente as mais desenvolvidas e hoje o Brasil é uma delas”, destacou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC