Técnicos do MMA advertem: PNRS deve ser considerado

Mais dois estados recebem orientação do governo federal para elaboração dos planos de recursos hídricos

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), concluiu, nesta sexta-feira (15/03), a capacitação dos gestores do Maranhão e de Rondônia para a elaboração dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos. Os projetos podem ter apoio de até R$ 1,5 milhão do governo federal, com prazo de execução de até 24 meses. A SRHU está preparando estratégias ajudar outros estados que ainda não adotaram providências neste sentido.A elaboração de todos os projetos deve seguir as diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNHR), levando em consideração a participação da sociedade e o envolvimento dos  respectivos sistemas estaduais, incluindo estratégias de educação ambiental, comunicação e mobilização social.

O financiamento é feito pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente  (FNMA) criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).Trata-se do mais antigo fundo ligado à área ambiental da América Latina  e é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos.

Fonte: Ascom/MMA