1. NOTICIAS BOAS

– Do Brasil: O Governo Federal vai ampliar a lista de repassadores de recursos de médio e longo prazo para a infra-estrutura, mediante criação de um fundo destinado a suprir bancos privados para tais operações. O repasse poderá chegar a R$ 15 bilhões, com R$ 7 bi de dotação inicial que serão distribuídos para concessionárias de rodovias, portos e ferrovias – entre outras áreas. O fundo terá numerário do Tesouro Nacional, dispondo de flexibilidade para oferecer créditos com subsídios, visando destravar investimentos prioritários para o país.

– Do Paraná: O Estado do Paraná acaba de receber classificação positiva de agencia internacional de avaliação de riscos. A nota “BBB-” para operações globais e “AA+” para ações locais, com perspectiva estável, foi atribuída pela agencia Fitch Ratings, sinalizando a capacidade do Tesouro Estadual de honrar seus compromissos financeiros. Essa classificação facilita ao Paraná a contratação com agentes financeiros do país e do exterior de recursos necessários ao desenvolvimento regional – segundo o secretário Luiz Carlos Hauly, da Fazenda.

– De Curitiba: Completando 320 anos de emancipação, a capital paranaense recebeu notícia favorável da Assembléia Legislativa: foi aprovada isenção do ICMS no combustível usado no transporte coletivo, o beneficiando mais de 150 mil usuários de Curitiba e mais oito municípios metropolitanos com menor custo para a tarifa de ônibus. Da área federal a União também estuda medidas para a redução da passagem dos coletivos, mediante desoneração de tributos que incidem sobre o óleo diesel.

2. CONFUSÃO NA ECONOMIA

OS FATOS

Persistiu na semana a crise desencadeada na Europa com o colapso dos bancos de Chipre, um dos menores países do bloco político-economico da União Européia. Avaliando que Chipre funciona como um “paraíso fiscal” em que o setor bancário é sete vezes superior ao tamanho do PIB local, os dirigentes aprovaram um resgate que impõe pesadas perdas a bancos e correntistas. Em paralelo, para evitar uma corrida bancária que resultaria em insolvência da economia local, os europeus enviaram a Chipre um carregamento de emergência de cinco bilhões de euros.

ANÁLISE

A meia solução encontrada pela tróica européia (FMI, Conselho Europeu e Banco Central Europeu) foi mal recebida pelos cipriotas, penalizados com um confisco que lembra a intervenção do governo Collor no Brasil, no início dos anos de 1990. E semeou intranquilidade em outros pequenos países da região também conhecidos como paraísos fiscais (Luxemburgo, etc.), além de nações em dificuldade na Europa mediterrânea (como Portugal). Além de abortar, por ora, a tênue recuperação da economia do Velho Continente – com reflexos gerais sentidos pelo mundo afora.

3. CONFUSÃO NA ECONOMIA II

OS FATOS

No Brasil o problema foi outro: com a economia enfrentando o dilema duplo do baixo crescimento conjugado com inflação resistente, uma declaração feita pela presidente Dilma, durante sua estada na África do Sul para a reunião do grupo dos BRICs, gerou turbulências. Falando de improviso a governante havia descartado um combate à inflação que implicasse bloqueio ao crescimento. Veiculada pela televisão, a declaração repercutiu no Brasil como uma postura de leniência com a inflação, o que levou a presidente a retornar ao tema para enfatizar que seu governo não dará tréguas à alta de preços. Também o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, procurou desfazer o mal-entendido, reafirmando a prioridade governamental no combate à inflação.

ANÁLISE

Manter a inflação sob controle – e se possível ao redor do centro da meta de 4,5% estabelecida pelo Conselho Monetário – é fundamental para a estabilidade econômica (embora o BC acabe de reconhecer que ela vai girar muito acima). Porque a ciranda de preços corrói o poder aquisitivo das classes de base (com isso anulando os benefícios de sua recente ascensão social) e, por extensão, abate o ânimo dos investidores levando à progressiva desorganização do aparato econômico. O Brasil tem uma amarga experiência com o fenômeno e não suportaria um retorno ao descontrole inflacionário sem graves desdobramentos inclusive na política.

4. CAMPANHA ANTECIPADA

OS FATOS

A antecipação da campanha pela sucessão presidencial tomou os espaços políticos no país, depois que o ex-presidente Lula lançou o nome da presidente Dilma como candidata certa para 2014. Em seguida o governador de Pernambuco, Eduardo Campos do PSD, insinuou sua disposição de também concorrer ao Planalto no próximo pleito e os lideres do PSDB passaram a articular abertamente a pré-candidatura do senador Aécio Neves, que – após ser apresentado pelo ex-presidente Fernando Henrique – acaba de receber o aval da secção paulista do partido através do governador Geraldo Alckmin. Campos, inclusive, tem se colocado em espaço oposto ao do governo da presidente Dilma – como verificado nesta semana durante evento conjunto no interior pernambucano.

ANÁLISE

Em debate recente o professor Aldo Fornazieri, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, lembrou que campanhas presidenciais no Brasil eram abertas historicamente de um ano e meio a dois anos antes das eleições; seu encurtamento recente (até por camisa-de-força da legislação) ocorreu após o ciclo autoritário. Também nos Estados Unidos e outros países presidencialistas as campanhas são desencadeadas ainda em meio do mandato em curso, de modo a permitir aos concorrentes tornarem seus programas e nomes conhecidos do eleitorado. O processo lançado em Brasília se desdobra pelos estados, inclusive no Paraná onde as forças em perspectiva já se colocaram: de um lado, buscando a reeleição, o governador Beto Richa; de outro, aspirando chegar ao Palácio Iguaçu, o grupamento que gira em torno da ministra-senadora Gleisi Hoffmann.

5. UNIDADE, 20 ANOS

No próximo dia 31 completam-se 20 anos da vitória da unidade do Paraná. Explico: foi nessa data, em 1993, que a Câmara Federal sepultou a proposta de divisão territorial do Paraná (e de parte de Santa Catarina) para criação de um hipotético Estado do Iguaçu (projeto de dec. legis. 141/91). A luta dos paranaenses, à época, foi comandada pelos deputados Aníbal Khury (presidente da Assembléia), Basílio Villani e Luiz Carlos Hauly (Câmara Federal), pelo jornalista Francisco Cunha Pereira Filho, dirigente do grupo editorial liderado pela Gazeta do Povo e pelo empresário Jonel Chede, então coordenador do Conselho Político da Associação Comercial do Paraná – entre outros. A propósito, a mobilização bem sucedida dos paranaenses inspirou na sequencia a criação do Movimento Pró-Paraná.

MISCELÂNEA

Governo da Coréia do Norte aumentou o tom de suas ameaças contra países vizinhos e os Estados Unidos. Risco de uma aventura militar do novo governante daquele país da Ásia lembra o procedimento de Solano Lopes, do Paraguai, desencadeando uma guerra suicida no século 19 =/= A propósito, o Paraguai de hoje vivencia uma campanha presidencial tranqüila, a merecer apoio dos vizinhos – especialmente o Brasil =/= Países dos BRICs, reunidos na África do Sul, decidiram criar um fundo de estabilização conjunto para enfrentar crises financeiras.

MISCELÂNEA (II)

Ampliação dos direitos das empregadas domésticas, aprovado via emenda constitucional, representa um “aggiornamento” da condição daquelas trabalhadoras. Mas traz uma perturbação imediata para a economia das famílias =/= Outra área que trouxe turbulência foi a escolha do deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Rejeitado por ativistas sociais devido a sua biografia polêmica, o parlamentar continua apoiado por seu partido =/= Congresso reagiu à liminar de uma ministra do Supremo que suspendeu a legislação sobre royalties. O Judiciário não pode funcionar como órgão revisor das decisões políticas.

MISCELÂNEA (III)

Curitiba comemorando 320 anos de emancipação amanhã. Há controvérsias sobre as datas históricas da cidade: o pelourinho – símbolo de autonomia no direito português – foi instalado em 1668, mas as primeiras autoridades foram eleitas em 1693. Portanto Curitiba pode ter 345 anos.

Fonte: Associação Paranaense de Imprensa – API