Deputado Walter Ihoshi anuncia a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, na sede da CNC, em Brasília. Foto: Carlos Terra

Defensor da desoneração dos medicamentos, o deputado Walter Ihoshi (PSD/SP) participou, em 16 de abril, de reunião da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos da Confederação Nacional do Comércio (CBFarma/CNC), na sede da CNC, em Brasília. Ele apresentou aos participantes a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, que será oficialmente lançada amanhã, na Câmara dos Deputados.

A carga tributária incidente sobre os remédios aqui no Brasil é a mais alta do mundo. De acordo com dados do IBGE, 55% da população não podem pagar pelos medicamentos que necessitam. O lançamento da Frente tem o objetivo de levantar a discussão sobre o tema.

O deputado explicou que, apesar de o remédio ser um produto de primeira necessidade, a carga tributária paga é de 33,87%. Mais da metade desse percentual (17,34%) é de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ele, o Brasil está desalinhado com o mundo. “Em países como Estados Unidos, Canadá e no Reino Unido, por exemplo, a tributação é zero para medicamentos”, disse.

“A importância da criação da Frente é o envolvimento político efetivo com o setor”, afirmou o coordenador da CBFarma, Lázaro Luiz Gonzaga, presidente da Fecomércio Minas.

Na reunião da Câmara também foram abordadas questões sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos Descarte de Medicamentos”. O interesse dos empresários comerciantes farmacêuticos é firmar a política por meio de acordo setorial, que deve ser assinado pelas entidades empresarias do comércio e da indústria.

As discussões seguiram em torno do processo de descarte de medicamentos com validades vencidas pelas farmácias e pelos consumidores; impostos sobre medicamentos vencidos; dados quantitativos da venda de medicamentos, entre outros.

A dispensação de receita médica para a venda de medicamentos de tarja vermelha foi outro assunto discutido.

Fonte: Ascom CNC