Em Curitiba, representantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul discutem participação de pequenos negócios no desenvolvimento do Brasil

João Paulo Koslovski, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR. Foto: Rodolfo BUHRER

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, João Paulo Koslovski, destacou nesta terça-feira, dia 7, em Curitiba, a importância do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento nacional. Koslovski participou da abertura de uma oficina realizada pelo Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para a construção de uma agenda de desenvolvimento e competitividade para os pequenos negócios.

A Oficina Região Sul, organizada em parceria com o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas; Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul; e Sebrae/PR, reuniu no Hotel Lizon, na capital paranaense, cerca de 200 empreendedores, empresários, representantes do poder público, iniciativa privada e entidades empresariais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, discutiram políticas públicas para o segmento.

Koslovski defendeu a regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, por 100% dos municípios. “No Paraná, dos 399 municípios, 38 ainda não municipalizaram a legislação, que traz benefícios para os pequenos negócios”, disse o presidente do Conselho Deliberativo, também presidente do Sistema Ocepar (Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná).

A Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas, proposta pelo MDIC, faz parte da Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios (PNEN) e visa identificar necessidades e construir um país de ambiente mais favorável e competitivo. Além de Koslovski, participaram da abertura o secretário de Indústria e Comércio do Paraná, Ricardo Barros; o presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (Conampi), Ercílio Santinoni; e o coordenador-geral do MDIC, Fábio Santos Pereira Silva.

Na Oficina Região Sul, conduzida por consultores do Sebrae e do MDIC, entraram em pauta temas relevantes para o segmento, como comércio exterior; compras governamentais; desoneração e desburocratização; investimento e financiamento; rede de disseminação, informação e capacitação; e tecnologia e inovação. “Precisamos melhorar muito o ambiente das micro, pequenas, médias e grandes empresas”, afirmou Fábio Silva, durante o evento.

Segundo ele, mais que um projeto de governo, a discussão envolve um projeto de Estado. “Estamos formulando políticas públicas nos estados e não somente em Brasília.”

Fábio Silva lembrou que a Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas (2013-2022), como vem sendo chamada desde 2009, tem como foco os próximos dez anos. E que as ideias apuradas na oficina em Curitiba serão reunidas com sugestões de outras regiões do País. “Queremos promover ajustes na Lei Geral e criar uma agenda estratégica de ações a serem apresentadas junto à sociedade”, destacou.

Ednalva Fernandes Costa de Morais, da Universidade de Brasília (UnB), parceira no processo, destacou que a agenda nacional que está sendo articulada busca estimular o empreendedorismo inovador de alto impacto e ainda o empreendedorismo de geração de emprego e renda. “A inovação acontece nas micro e pequenas empresas, mas é nas micro e pequenas empresas onde existe maior resistência”, assinalou a professora da UnB.

Para que a agenda nacional reflita a realidade brasileira, diz o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, Luiz Marcelo Padilha, além de oficinas, especialistas realizarão estudos, acompanharão a análise das propostas e revisarão os documentos produzidos, sob a coordenação do MDIC. Ao final, será disponibilizado um material para consulta pública, como mais uma oportunidade para contribuições, antes da consolidação do documento.

Segundo o gerente de Inovação e Competitividade do Sebrae/PR, Agnaldo Castanharo, a agenda nacional, proposta pelo governo federal com o apoio do Sebrae, tem mobilizado os segmentos industrial e empresarial a participarem efetivamente, apontando as necessidades para o desenvolvimento. “O governo federal está ouvindo as comunidades e isso é de suma importância. É uma agenda com ações de curto, médio e longo prazo”, pontuou.

Para Castanharo será de grande valia a contribuição dos estados do sul do Brasil na construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento. “Nas mesas de discussão, surgiram ótimas ideias e sugestões, que darão densidade ao processo”, apostou o gerente do Sebrae/PR.

Fonte: Sebrae/PR