No País,  cerca de 120 mil empregos foram criados por esses pequenos negócios

O número de empreendedores individuais deverá quase dobrar em 2014, passando dos atuais 2,5 milhões para 4 milhões

O número de microempreendedores individuais vai chegar, nos próximos dias, a 3 milhões. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio semanal, Café com a Presidenta. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI), além de melhorar renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no País.

De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno empresário.

“[Essas pessoas] estão aproveitando todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu negócio, sendo a maior delas o pagamento reduzido de impostos. Com isso, além de melhoram a própria renda, eles também contribuem para a geração de emprego no País, porque podem contratar ajudantes”, ressaltou Dilma, ao acrescentar que até agora 120 mil empregos foram criados por esses pequenos negócios.

Ao se inscrever no programa, o microempreendedor recebe um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podendo, então, emitir nota fiscal. Isso lhe permite comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e serviços para o governo. Além disso, com o CNPJ, a abertura de contas bancárias é facilitada e o acesso ao crédito é mais barato.

A adesão ao programa garante uma redução de mais de 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência. Os microempreendedores individuais contribuem com 5% do salário mínimo, o que equivale a R$33,90 em valores atuais, e garantem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como licença maternidade, auxílio doença e aposentadoria.

Para facilitar o acesso ao crédito, foram alteradas regras do Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que concede financiamento, por meio de bancos públicos, de até R$ 15 mil a microempreendedores individuais. Até dezembro de 2012, o Crescer já havia emprestado R$ 4,6 bilhões, com uma taxa que passa para 5% ao mês no fim de maio. Além disso, é cobrada taxa de abertura de crédito de 1%.

Microempreendedor

No Brasil, o empreendedorismo se popularizou a partir da década de 90, o que contribuiu para a crescente participação desse tipo de empresa na economia do País. O papel de destaque da modalidade ganhou ainda mais força com a entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2007, e da Lei do Microempreendedor Individual, em 2008.

Nos últimos cinco anos, em média, mais de 600 mil novos negócios, anualmente, foram registrados no Brasil. E os Microempreendedores Individuais (MEI), não computados naqueles números, já somam mais de 1,5 milhão de registros.

Podem aderir ao programa donos de pequenos negócios que faturam anualmente até R$ 60 mil. O registro é feito pela internet.

Fonte: Blog do Planalto