Heron Arzua falou sobre substituição tributária. Crédito: Eneas Gomez

O consultor Jurídico da Associação Comercial do Paraná, Heron Arzua, criticou o sistema de substituição tributária, durante palestra que abordou o tema no 29° Encontro Nacional de Sindicatos Patronais, na sexta-feira, 17 de maio.

O palestrante fez um panorama com o contexto histórico da tributação no comércio, desde as primeiras taxações na Europa até a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O presidente do Sindilojas Curitiba, Ari Bittencourt, e o presidente do Sindilojas BH, Nadim Donato, foram os mediadores da palestra.

Arzua abordou a substituição tributária atual, um sistema de arrecadação de tributos em que cabe ao contribuinte repassar ao governo, antecipadamente, o imposto que será repassado na venda final de mercadorias.  Segundo ele, esse sistema não é bom para as micro e pequenas empresas, uma vez que a contribuição feita a mais não é creditada a elas posteriormente. “As pequenas empresas não têm condições de arcar com essas despesas. Esse sistema interessa muito mais aos grandes monopólios, porque eles eliminam a concorrência e milhares de pequenas empresas”, falou Arzua.

Ainda segundo o palestrante, a substituição tributária implica no diretamente no bolso do consumidor final. “Uma das conseqüências disso é o aumento radical dos preços finais ao consumidor, o que pode agravar a inflação no varejo. A meu ver, em pouco tempo não haverá nenhum produto no Brasil fora desse sistema”, afirmou.

O Simples Nacional, sistema de pagamento simplificado dos tributos, também estaria ameaçado, segundo Heron Arzua: “Se as coisas continuarem como estão, o Simples Nacional será revogado e as empresas pequenas terão dificuldade em continuar os seus negócios”.

Arzua ainda sugeriu que a Fecomércio-PR, junto com os participantes do evento, se mobilizassem em torno dessa questão, para não haver prejuízo para os pequenos comerciantes. “Espero que esse congresso possa fazer uma manifestação positiva no sentido de modificar a legislação vigente, para que não seja gerado nenhum tipo de ônus para as MPEs”, concluiu Arzua.

Fonte: Ascom/CNC