Publicação é voltada a juízes que decidem sobre o tema. Com aumento do número de registros de patente nos últimos anos, cresceram também as disputas judiciais

CNI lança livro sobre questões jurídicas da propriedade industrial – Foto: CNI

O Brasil registrou aumento de 64% nos pedidos de concessão de patentes residentes – tecnologias desenvolvidas em território nacional – entre os anos de 1998 e 2011. Só nesse último, foram feitos 7.764 registros no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) frente a 4.734 em 1998. Nesse período, a quantidade de pedidos chegou 99.208. Já as concessões de patentes foram apenas 9.518.

O incremento de pedidos é um bom indício para a indústria brasileira, considerando que um dos principais indicadores do grau de inovação tecnológica de um país é o total de patentes que ele possui.Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a propriedade intelectual serve para agregar valor e vantagens competitivas. Além disso, garante crédito aos autores pela invenção. Com o aumento do registro, por outro lado, crescem também as disputas judiciais que envolvem os direitos de propriedade intelectual.

Em função disso, a CNI lança o livro Propriedade Industrial Aplicada – Reflexões para o Magistrado, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região e o Instituto Dannemann Siemsen. A obra reforça a agenda da CNI para a competitividade. O lançamento será no dia 24 de maio, a partir das 10h, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).

A primeira edição, com quatro mil exemplares, será enviada a órgãos ligados ao Judiciário em todo o país. Uma versão em PDF também estará disponível para download gratuito aqui no Portal da Indústria, a partir do dia do lançamento do livro.

NÚMEROS DO BRASIL – Apesar do incremento dos pedidos de patentes nos últimos anos, o Brasil está em posição desfavorável em relação a outros integrantes dos BRICs. Os dados são do último relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) – agência especializada da ONU.

Entre 2006 e 2010, o país apresentou variação negativa do número de pedidos: -1,5%. Enquanto isso, as outras economias tiveram desempenho melhor. A China ficou em primeiro, com 16,8% de aumento no número de pedidos de patentes, seguida da Índia (5,8%) e da Rússia (3%).

Quando analisados os pedidos de patentes residentes e não residentes em 2010, o Brasil fica à frente apenas da África do Sul. Houve 22.686 pedidos, a grande maioria tecnologias estrangeiras de empresas preocupadas em protegê-las aqui. Entre os cinco, a África do Sul figura em último, com 6.383 pedidos. A China, em primeiro, somou 391.177 solicitações de concessão de patentes. Os Estados Unidos lederaram o ranking da OMPI naquele ano: foram 490.226 pedidos.

PEDIDOS DE PATENTES EM 2010:

Fonte: Relatório 2011 – Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Fonte: Portal da Indústria