A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná iniciou nesta terça-feira (02), em Guarapuava, na região Centro-sul do Estado, as etapas das Conferências Macrorregionais de Meio Ambiente, com o objetivo de mobilizar os 399 municípios paranaenses em torno da discussão sobre a geração e o tratamento dos resíduos sólidos.As conferências têm o principal objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. São quatro eixos principais de discussão: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, criação de emprego e renda e educação ambiental.”As conferências, que neste ano têm como tema os resíduos sólidos, acontecem em um momento muito propício, pois uma das prioridades atuais da Secretaria do Meio Ambiente é justamente auxiliar os municípios paranaenses no gerenciamento do lixo. Assumimos a meta de acabar com os lixões a céu aberto do Paraná até setembro de 2014 e as discussões locais são imprescindíveis neste processo”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, que fez a abertura do evento.

Em Guarapuava, a conferência reuniu mais de 200 pessoas de 73 municípios da região. No evento foram eleitos 70 delegados, sendo 50% das vagas destinadas a representantes da sociedade civil, 30% do setor empresarial e 20% do poder público. O processo se repetirá nas próximas quatro Conferências Macrorregionais e, depois, os eleitos vão participar da conferência estadual.

REGIÃO – Guarapuava possui um aterro sanitário que recebe aproximadamente 90 toneladas de lixo por dia e que, em breve, atenderá outros 15 municípios vizinhos de forma consorciada. De acordo com o prefeito César Silvestre Filho, o consórcio está em fase de planejamento. “Apoiamos integralmente o consórcio e já estamos nos organizando para que ele aconteça da melhor forma possível, pois entendemos que as cidades pequenas não dão conta de financiar sozinhas o gerenciamento dos resíduos sólidos. Guarapuava somará forças”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Araújo, explica que a formação do consórcio vai dobrar a quantidade de lixo no aterro da cidade. “Precisamos ampliar o espaço, que tem vida útil estimada de seis anos apenas com a demanda municipal, ou implantar um segundo aterro”, ressalta Araújo. Guarapuava tem 180 mil habitantes. Somadas as populações das 15 cidades da região que pretendem participar do consórcio, o número chegaria a 330 mil pessoas.

Pinhão está entre os municípios que têm interesse de participar do consórcio do lixo. O engenheiro florestal da Secretaria do Meio Ambiente da cidade, Diorgenes Luiz Komar, conta que os investimentos financeiros para a implantação do aterro sanitário são inviáveis para o município – o projeto custaria R$ 70 mil e as obras mais R$ 400 mil. “Atualmente, estamos trabalhando com uma unidade de transbordo. Por meio de um convênio com uma empresa licenciada, o nosso lixo é transportado até o aterro do município de Nova Esperança, mas esta medida é paliativa. A melhor solução, sem dúvida, será o consórcio”. Pinhão tem 30 mil habitantes e produz cerca de 10 toneladas de lixo por dia.

CONSCIENTIZAÇÃO – Vladson Cunha, que participou da conferência representando a Associação dos Catadores de Papel de Guarapuava, acredita que o trabalho de educação ambiental é um grande desafio e que está diretamente relacionado ao aumento da vida útil dos aterros sanitários. “De nada adianta ter organização e estrutura entre os catadores se a população não separar corretamente o lixo”.

Outra sugestão de Cunha é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para os catadores: “Seria um importante incentivo”. Guarapuava possui 453 catadores de material reciclável. Destes, 180 são associados.

PROGRAMAÇÃO – Ao todo, o Paraná vai promover cinco Conferências Macrorregionais de Meio Ambiente nos meses de julho e agosto. A próxima será em 25 de julho, em Londrina. Já a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente acontece nos dias 5 e 6 de setembro, em Foz do Iguaçu.

A 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente será entre os 24 e 27 de outubro, em Brasília, e contará com 50 delegados paranaenses eleitos entre os 350 que vai participar da etapa estadual.

O coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas, explica que as Conferências também têm a finalidade de estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil. “A ideia é difundir entre todos os setores práticas positivas que possam contribuir para a gestão dos resíduos sólidos”, completa Dudas. Dos 399 municípios do Paraná, 214 ainda dispõem inadequadamente os resíduos gerados.

A programação completa com as datas e locais das conferências macrorregionais está no site http://www.sema.pr.gov.br

DESCENTRALIZAÇÃO – Guarapuava é o segundo município do Paraná apto a executar o licenciamento ambiental – o primeiro foi Londrina. Durante a Conferência Macrorregional desta terça-feira (02), o prefeito César Silvestre Filho entregou ao secretário Cheida um ofício informando que o município preencheu todos os requisitos necessários para a autonomia.

Entre os requisitos atendidos estão a estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente ativo, Plano Municipal de Meio Ambiente e aprovação na Câmara da legislação municipal de meio ambiente. O município também já desenvolveu o seu Código Municipal Ambiental, documento que contém normas locais para a defesa do meio ambiente.

Fonte: ANPr