Representantes das sedes nacional, estadual e municipal do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – estiveram no Porto de Paranaguá nesta terça-feira (2) para realizar uma vistoria técnica. Esta é mais uma etapa do processo de obtenção da Licença de Operação, documento exigido para a realização de diversas obras dentro do porto. Desde 2009, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) trabalha para conseguir a licença. Com a visita dos representantes do Instituto, a expectativa é que o processo ganhe agilidade e a licença seja emitida.Diversas exigências têm sido feitas pelo Ibama. Algumas delas são inéditas no país, como a necessidade de haver uma empresa que possa atender eventuais emergências de fauna. Como não existe nada semelhante no Brasil, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) firmou um convênio com a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) para atender essa demanda.

“Seremos o primeiro porto do Brasil a atender esta demanda. Apesar das grandes dificuldades impostas, estamos trabalhando ao máximo para cumprir as exigências do governo federal”, explica o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

No entanto, ele diz que a falta de licença continua impondo prejuízos aos portos paranaenses e seus usuários, além de prejudicar diretamente o próprio meio ambiente, uma vez que a Appa só saberá quais exigências finais deverá seguir quando a licença for finalmente emitida.

Um exemplo dos problemas causados pela demora na emissão da licença é a impossibilidade de iniciar a obra de aprofundamento dos berços de atracação. A obra já tem projeto executivo pronto e não pode ser realizada porque o porto não possui a Licença de Pperação. O mesmo ocorre com a regularização de dragagem dos portos, dificultando os projetos de modernização previstos pelo Governo do Paraná.

De acordo com o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Callado, o objetivo da vistoria é verificar se o que foi solicitado pelo instituto está sendo cumprido. “No processo para receber a Licença de Operação do Porto de Paranaguá, a Appa protocolou o Plano de Emergência e esse documento precisou de algumas alterações. Hoje, o Ibama está aqui para verificar se as revisões recomendadas estão sendo cumpridas, além de analisar com mais propriedade o convênio de fauna e a revisão de alguns equipamentos de atendimento de emergência”, explica.

Para aferir a prontidão dos equipamentos de segurança, o Ibama solicitou a simulação de um atendimento de emergência para demonstrar em quanto tempo seria possível fazer o primeiro atendimento a uma ocorrência com prováveis danos ambientais. O exercício foi realizado em frente ao berço 201, no cais oeste.

“Demonstramos hoje que nossos equipamentos estão em constante manutenção e prontos para atuar a qualquer momento. Agora, nos resta a expectativa de obter a Licença de Operação para darmos ainda mais agilidade e segurança às operações”, afirma Dividino.

Fonte: APPA