SUMÁRIO

Curitiba discute reforma política =/= Inverno chuvoso e frio acarreta perdas na lavoura =/= Mobilização médica indica infração à regra de Maquiavel sobre forma de lançar novidades =/= Governo dos EUA dá satisfações sobre monitoramento na internet =/= Estados pedem que desonerações não afetem fundos partilhados =/= Visita do papa alivia tensão política =/= Lula pede que jovens não neguem a política.

REFORMA POLÍTICA:

O Núcleo de Estudos Brasileiros do Paraná e a API estão trabalhando na elaboração de Manifesto sobre a Reforma das Instituições Políticas. A minuta do trabalho, formatado após reuniões anteriores, será discutida por coordenadores e relatores dos GTs setoriais nesta sexta-feira, dia 26, às 16,30, em reunião na sede da Asaalep (Rua Voluntários da Pátria, 475, 10º a., sala 1012). Em seguida o texto será enviado aos Deputados Cândido Vacarezza, presidente do Grupo de Trabalho Especial da Câmara dos Deputados para a Reforma Política e Sandro Alex, representante do Paraná nessa comissão extraordinária daquela Casa do Congresso.

1. PAPEL DA POLÍTICA

OS FATOS

Durante encontro com universitários do ABC o ex-presidente Lula fez uma avaliação do cenário brasileiro, marcado pelas recentes manifestações de rua em que ativistas atacavam a classe política, pedindo democracia sem partidos, operada via participação direta do povo. Concordando que existe uma insatisfação forte contra alguns aspectos da prática política no Brasil, Lula sugeriu aos seus jovens interlocutores que busquem, eles próprios, exercer a atividade política. Mas, não havendo forma substituta para a organização da sociedade via atores políticos, o ex-presidente aconselhou aos jovens que critiquem, porém não neguem a política.

ANÁLISE

A exortação de Lula recobriu a ação política como a função de síntese do ordenamento social, na linha de pensadores de todas as correntes e épocas. De fato, o chamamento à atuação política remonta à lição de Bertold Brecht, ao lembrar para “o analfabeto político” que “é da decisão política que saem o preço do pão, o aluguel da casa” e até a segurança pessoal. Antes dele outro ex-presidente, Fernando Henrique, havia escrito em livro uma “Carta a um Jovem Político” com exortações idênticas; valendo lembrar ainda pensamentos a respeito de Montesquieu (Na República, antes de cogitarmos da perfeição dos governantes, devemos cuidar da qualidade das instituições sob as quais eles governam): e de Churchill: “A democracia é o pior dos regimes possíveis, com exceção de todos os demais”; ao lado de Aristóteles: “O homem é um animal social”.

2. RACIONALIZAR E REDUZIR

OS FATOS

Minuta do empresário Jorge Gerdau, tornada pública, sugeriu a concentração das atuais funções de transportes terrestres, aquaviarios, de aviação e de mobilidade urbana num “superministerio” dos Transportes. Gerdau – que integra um conselho presidencial a partir da experiência na iniciativa privada – já havia se pronunciado sobre a conveniência de redução do número de pastas ministeriais para assegurar melhora na governabilidade. Em paralelo, a Federação das Indústrias do Paraná – secundada pela congênere do Rio – divulgou manifesto em defesa do projeto de lei já aprovado no Congresso e pendente de sanção, que cancela a parcela adicional de 10% do FGTS devido nas demissões sem justa causa.

ANÁLISE

A minuta de Gerdau representa o inicio do processo de racionalização do Governo, também discutido em outras instancias como a Bancada do PMDB no Congresso. Porém, apresentada no calor das manifestações de rua, ela encontra resistências tanto do núcleo governamental quanto de lideranças como o ex-presidente Lula e da direção do PT. Promover um enxugamento agora significaria emparedar o governo da presidente Dilma, além de incorporar dificuldades práticas: como manter o apoio da base situacionista no Congresso, etc. Não obstante, é tema para figurar na pauta de todos os projetos de reforma político-administrativa do país.

3. PERDAS NA LAVOURA

OS FATOS

O inverno mais rigoroso dos últimos anos vem acarretando perdas na safra agrícola 2013/4, com quebras na estimativa de produção do milho safrinha, do trigo e da cana-de-açúcar, entre outras culturas. O problema foi agravado pela ocorrência de chuvas prolongadas na entrada do período hibernal (entre junho e julho), prejudicando a retirada da colheita de milho do campo e, no caso do trigo, agravando os problemas sanitários pela dificuldade para aplicar defensivos em caráter preventivo.

ANÁLISE

A situação piora para aqueles agricultores que formaram suas lavouras com recursos próprios, que terão de suportar as perdas diretamente no bolso. Mas no contexto geral a quebra da safra – ainda em fase de levantamento pelos órgãos técnicos – será danosa para o conjunto da economia paranaense, além de comprometer metas de superávit na balança comercial do país – dado que com as dificuldades da indústria e a retração na exportação de commodities minerais – é no agronegócio que repousa a estratégia para a obtenção de contas positivas no setor externo.

4. MOBILIZAÇÃO MÉDICA

OS FATOS (I)

Em um “dia nacional de paralisação e luta da classe médica”, anunciado como sendo realizado “em prol da saúde da população brasileira”, entidades do setor no Paraná realizaram panfletagem no centro de Curitiba a propósito do lançamento do programa federal “Mais Médicos e Mais Saúde”. No boletim distribuído, os profissionais de saúde sustentaram que não faltam médicos – com o crescimento do numero de médicos sendo 5,5 vezes superior ao acréscimo porcentual da população. Mas, o custo da saúde vem sendo crescentemente suportado pelos próprios usuários relativamente à participação pública (60% de gastos individuais ou por empresas ante 40% bancados pelo SUS).

OS FATOS (II)

Para as entidades médicas, ainda, os problemas recorrentes de mau atendimento derivam de ausência de condições estruturais em unidades de saúde e nos hospitais: a perda de leitos tendo sido persistente e, entre 2005 e 2012, 41 mil leitos do SUS foram fechados, fazendo cair o número de leitos por habitante, tanto no país como no Paraná.

ANÁLISE

Em contraposição à mobilização da classe médica (que aproveitou para protestar contra os vetos à Lei do Ato Médico), o governo federal desencadeou ofensiva publicitária em torno de seu projeto de interiorização dos serviços que inclui a atração de profissionais médicos do exterior. Mas a polêmica poderia ter sido conduzida em nível diferente, evitando-se o padrão de clivagem que acabou se espalhando. É que, lembrava Maquiavel, a introdução de inovações acaba desgostando quem será prejudicado sem agradar, por ainda difusas, aqueles que seriam beneficiados.

MISCELÂNEA

Na esteira das revelações do ativista Edward Snowden sobre o monitoramente indevido de dados de comunicação de cidadãos de terceiros paises pelo governo americano, o vice-presidente dos Estados Unidos telefonou para a presidente Dilma: Washington se dispõe a dar esclarecimentos em alto nível para o governo brasileiro =/= Este, por sua vez, empenha-se em aprovar lei para a internet que exige a instalação de bases de dados internos para empresas que operem no Brasil.

MISCELÂNEA (II)

A visita do papa Francisco ao Brasil, para o programa de avivamento religioso católico centrado na Jornada Mundial da Juventude, aliviou o “front” político =/= Pelo menos por ora cessaram queixas contra o governo da base aliada, além de acalmadas as manifestações de rua =/= Brasil tranqüilo quanto às alegações de estudo conduzido pelo economista Jeffrey Sachs – de que a dívida do Paraguai para a construção da Usina de Itaipu estaria quitada. Na realidade o compromisso prossegue até 2023, conforme livro sobre a hidrelétrica, lançado pelo engenheiro Miguel Sória, prefaciado por Jorge Samek, diretor geral brasileiro do empreendimento binacional.

MISCELÂNEA (III)

Assembléia Legislativa foi convocada em caráter extraordinário pelo Executivo Estadual, para votar destinação parcial de verbas em depósito judicial para o caixa unificado do Tesouro =/= Origem das dificuldades vem de gestões anteriores e Paraná espera melhor rateio do Fundo de Participação: Congresso quer assegurar que desonerações tributárias promovidas pela União resguardem as parcelas dos entes subnacionais.

Rafael de Lala,

Presidente da API, Associação Paranaense de Imprensa

Fonte: Associação Paranaense de Imprensa