SUMÁRIO

Núcleo discute reforma política amanhã =/= Notícia boa: melhora IDH dos municípios brasileiros =/= Congresso retoma trabalhos com pauta dividida =/= Governo libera emendas e abre dialogo com parlamentares =/= Economia americana acelera e China reduz =/= Inflação e PIB: números mais discretos =/= Dumping bloqueia louça chinesa =/= Médicos: governo reconsidera pós-graduação =/= Universidades pesam na despesa local.

Reunião: Reforma política

Para fechar o texto do Manifesto sobre Reforma das Instituições Políticas – a ser enviado à Comissão respectiva do Congresso – haverá reunião amanhã, dia 2, dos membros do Núcleo de Estudos Brasileiros do Paraná. Na pauta, ainda, a consolidação do NEB como Centro de Estudos Brasileiros com escolha dos órgãos dirigentes.

O evento, franqueado para interessados na atualidade do país, acontece a partir das 10,15 hs, na sede da APADE, à rua Ermelino de Leão, 15, 8º andar (rua que inicia na Boca Maldita), em Curitiba.

1. NOTICIA BOA:

Do Brasil – A ONU divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios brasileiros, confirmando avanço consistente desse indicador na maioria das localidades. Ocorreram melhorias na expectativa de vida, saúde, educação, moradia e renda, elementos que compõem o IDH – registro mais sensível para a sociedade do que o PIB, restrito à medição do crescimento econômico. No país houve redução da desigualdade e crescimento de 47% em 20 anos; porém o desafio agora repousa na melhor qualidade da educação.

Do Paraná – A melhora do IDH também beneficiou os municípios paranaenses, elevando o Estado para a 5ª. posição no ranking brasileiro, com a média de 0,749 (quanto mais próximo de 1.0, melhor o grau). Curitiba, com IDH de 0,823 ficou no nível “muito alto” (Maringá vem em segundo lugar, com 0,808); mas municípios do Vale do Ribeira e outras regiões menos dinâmicas exibem um índice baixo. Apesar das melhorias, a previsão dos especialistas é que agora o avanço fique lento devido ao ciclo econômico moderado que estamos atravessando.

2. AGENDA DO CONGRESSO

OS FATOS

O Congresso retomou hoje seus trabalhos após o curto recesso de julho, motivado pelo retardo da sessão legislativa do primeiro semestre que avançou pelo mês tradicionalmente dedicado às férias de meio de ano. Embora tenha cancelado as atividades em fins de junho sem apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Parlamento reabre com uma pauta dividida, em que avultam medidas polêmicas – orçamento impositivo, derrubada de vetos – que colocam as Casas Legislativas em risco de confronto com o Poder Executivo.

ANÁLISE

Além dessas matérias outras questões preocupam o Palácio do Planalto, como a nova regra (na realidade, observância de dispositivo constitucional) para apreciação dos vetos presidenciais no prazo de trinta dias; mais os impasses sobre definição de royalties do petróleo pré-sal, MP dos médicos e similares.

3. GOVERNO EM DIÁLOGO

OS FATOS

Essa nova realidade levou o Governo da presidente Dilma a tomar iniciativas para restaurar a interlocução com a base parlamentar em um nível mais amplo do que o anterior. Assim, estão sendo liberados os recursos previstos em emendas apresentadas ao orçamento por senadores e deputados federais, foi realizada reunião de avaliação da conjuntura com os ministros mais próximos do Congresso e, na segunda, haverá encontro em palácio com os lideres de bancadas.

ANÁLISE

A abertura do dialogo com parlamentares mostra o Governo sensível às queixas de congressistas, muitos deles do próprio partido da presidente – o PT – outros, de legendas da aliança que deu sustentação ao Governo Lula e segue na base da atual gestão. A presidente Dilma em pessoa passou a administrar esse relacionamento, ao lado dos ministros ligados à esfera político-parlamentar (Relações Institucionais, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, etc). Também o vice-presidente Michel Temer foi convocado para a tarefa; presidente licenciado que é do PMDB e profundo conhecedor das tendências da Câmara, que presidiu em fase anterior.

O fundamenta a observar é que o presidencialismo de coalizão implantado no Brasil desde o século passado só funciona satisfatoriamente quando o Governo dispõe de apoio majoritária no Congresso; sem o que se acumulam os riscos para a governabilidade.

4. EUA CRESCEM, CHINA REDUZ

OS FATOS

As últimas informações dão conta de que o PIB dos Estados Unidos acelerou no segundo semestre para 1,7% anualizados, indicando recuperação consistente e contínua da ainda hoje maior economia do mundo – mesmo com inflação a um nível próximo a zero; o que também motivou o FED a manter baixa sua taxa de juros (entre “0” e 0,25%. Em paralelo, a economia da China acumula sinais de desaceleração, motivada pela exaustão do crescimento baseado em investimentos e exportação, forçando as autoridades a se voltarem para o consumo interno. Mesmo assim o gigante asiático cresce à média anual de 7%.

ANÁLISE

Os reflexos dessa acomodação da economia chinesa sobre o Brasil são diretos, porque o país se tornou nosso principal importador de matérias primas (minérios e grãos, sobretudo). Doutro lado, a recuperação da economia americana também impacta o Brasil por duas vias: no primeiro caso, a influência é positiva por abrir a perspectiva de mais vendas para o pujante mercado ianque (embora nossa pauta para lá esteja contida por fatores internos nossos); no segundo, por assinalar que a recuperação deve levar as autoridades locais (o “Fed”) a começarem a retirada dos estímulos monetários que, no limite, elevam a cotação cambial do dólar X real, transferindo custos e inflação para a economia brasileira.

5. AQUI, INFLAÇÃO E PIB

OS FATOS

No Brasil, por seu lado, indicadores de inflação e de crescimento do PIB se mostraram discretos. A taxa média de majoração de preços compulsada pela Fundação Getúlio Vargas, IGP-M, mostrou recuo em junho – após subir pesadamente em meados do segundo trimestre -, influenciada por acomodação no preço dos alimentos e recuo na fixação de tarifas do transporte coletivo. Em paralelo, o PIB avança devagar, amarrado por dificuldades presentes na indústria e redução no consumo das famílias, que arrastam dívidas acumuladas na fase de bonança. As projeções para o ano caíram, inclusive, abaixo de 2%, para a faixa de 1,9%

ANÁLISE

Com a queda de junho a inflação – que havia beirado os 7% – recuou para 5,18% no índice coletado pela FGV – o IGP-M, dando folga às autoridades para o manejo da taxa de juros e enfrentamento na gangorra do câmbio. Mas persiste o problema da instabilidade na variável econômica ,ante o choque sazonal de alimentos em julho – efeito das geadas e baixas temperaturas trazidas pelo inverno. Já quanto ao PIB, o cenário ainda se mostra cinzento: a margem de manobra do governo para estimular a expansão foi encurtada após insucessos nas desonerações industriais, queda na arrecadação e dificuldades no mercado externo.

6. DUMPING MAIS PERTO

OS FATOS

O governo acatou ponderação dos setores produtivos e acaba de editar regras que tornam mais rigorosa a investigação do dumping – isto é, quando um país exporta produtos a um preço inferior ao praticado em seu mercado interno. A salvaguarda terá uma conclusão preliminar em 120 dias, em vez dos até 15 meses anteriores e, se o órgão especializado – Câmara de Comércio Exterior – avaliar que um país está praticando dumping, poderá aplicar medida restritiva mesmo antes do fim do procedimento. Com base na regra e em inquérito anterior já em andamento, o governo brasileiro acaba de suspender a importação de cerâmica da China – repetidamente acusada de práticas desleais de comercio pela indústria nacional remanescente do setor.

ANÁLISE

De há muito os produtores nacionais vinham reclamando da concorrência desleal de exportadores de louça chinesa. Enquanto nossas industrias – inclusive do pólo de Campo Largo, Paraná – enfrentam normas rígidas de qualidade os importadores traziam louça que desbota a tinta de estampagem (venenosa porque à base de chumbo), com acabamento inferior, etc. Mas os preços eram imbatíveis, desbancando a produção nacional. Agora o bloqueio vem, com demora, repor o equilíbrio; mas seria oportuno que o Brasil exigisse de um órgão internacional como a OMC a certificação de que os países que nos vendem também observam os pesados encargos – tributários, trabalhistas, ambientais, sanitários, de metrologia, etc – que oneram o produtor nacional.

MISCELÂNEA

A generalização de protestos da classe médica contra as exigências determinadas pela MP do programa “Mais médicos” (extensão do curso para oito anos, etc) levaram o governo a reavaliar aquele acréscimo no currículo de Medicina. Agora os profissionais graduados nas escolas médicas deverão fazer dois anos de residência, o primeiro deles em área do SUS, porém mesmo essa mudança desagradou as entidades médicas.

MISCELÂNEA (II)

Em artigo na imprensa, o secretário-chefe da Casa Civil, deputado Reinhold Stephanes, explicou a centralização do caixa pelos encargos que o Estado suporta, principalmente no custeio de dez instituições universitárias (escolas e hospitais universitários). Ainda assim o governador Beto Richa foi o segundo melhor classificado em pesquisa nacional do IBOPE, com 41% de aceitação.

MISCELÂNEA (III)

Em preparação para a corrida eleitoral de 2014 a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) faz um giro pelo Paraná neste fim de semana. Podendo encabeçar uma chapa para o Palácio Iguaçu, Gleisi será ciceroneada, em Curitiba, pelo prefeito Gustavo Fruet, eleito com apoio do casal de ministros Gleisi-Paulo Bernardo (Comunicações).

Rafael de Lala,

Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa

Fonte:  Associação Paranaense de Imprensa