1. INTERESSE PELA REFORMA

OS FATOS

Realizado no dia 17 último, sob iniciativa do Rotary Club – com apoio das Potências Maçônicas, Observatório Social do Brasil, Centro de Estudos Brasileiros e Associação Paranaense de Imprensa, na sede do Sindimetal em Curitiba –, o II Seminário “Café da Manhã sem Corrupção” teve sucesso ao evidenciar o interesse da sociedade pelo tema da Reforma Política. Estruturado pelo rotariano Sérgio (Arzua) Sottomaior Pereira, com articulação do cônsul Sérgio Levy, apresentação de Jorge Chandia e colaboração de outros membros daquela entidade de serviços, o evento reuniu, como painelistas, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o presidente do Observatório Social do Brasil – Campos Gerais, Ney da Nóbrega Ribas (também vice-presidente nacional de Defesa e Controle Social da entidade) e o jornalista Rafael de Lala, do CEB e API.

Na ocasião, com múltiplas perguntas do auditório, foram abordados temas como a realidade partidária no país, a atuação dos parlamentares independentes em relação à maioria da base de apoio do Governo no Congresso, os recentes episódios do “mensalão” e do cartel dos metrôs, as deficiências do Brasil na formação educacional e construção da cidadania e, sobretudo, as ações de controle social para o combate à corrupção na administração pública dos três níveis de governo – tendo por eixo o conceito rotariano: “Ética – um princípio que não deve ter fim”.

ANÁLISE

Sob nossa abordagem, a correção das disfunções que se expressam via corrupção (do latim, ‘coração rompido’), podem ser minimizadas através de uma reforma que torne as instituições públicas mais legitimadas pelo consenso dos cidadãos e, portanto, mais voltadas para o desempenho racional. Por isso o painelista que representou o Centro de Estudos Brasileiros (e a API) leu um resumo do Manifesto pela Reforma das Instituições Públicas do Brasil – documento formulado pelos membros do CEB encaminhado aos membros da Comissão respectiva da Câmara dos Deputados e entregue, na ocasião, ao senador Álvaro Dias.

O Manifesto do CEB propõe o aperfeiçoamento da Democracia brasileira mediante a reforma do Sistema de Representação Eleitoral via introdução do modelo de voto distrital misto para mandatos parlamentares, mandato executivo de cinco anos sem reeleição, fixação do número de membros da Câmara em proporção de um milhão de habitantes para cada distrito eleitoral (nesse modelo o eleitor também vota em uma lista partidária, portanto tem direito a dois votos simultâneos), dois senadores por Estado e assim diante.

Na reforma partidária o CEB defende retorno à definição de partido político como pessoa jurídica de direito público interno, sujeita a regras estritas de fiscalização para eliminar o “caciquismo” e acesso a mandatos sob clausula de desempenho para evitar a dispersão partidária, assegurado o pluralismo da representação democrática.

Na esfera federativa a proposta inclui a revisão do pacto constitutivo da República para resgatar o ideal de descentralização proclamado em 1889, com mudança do modelo herdado desde a Independência (Constituição Imperial de 1824) para conferir maior papel e recursos aos municípios e estados – estes compondo os laços básicos da Federação –; reservadas à União funções de subsidiariedade ao papel dos Estados-membros: (relações externas, defesa nacional e uniformização da Justiça), etc.

2. NOVOS EVENTOS

Em função da atualidade do tema e da conveniência nacional, convidamos o deputado federal Sandro Alex, membro da Comissão de Reforma Política da Câmara, para uma apresentação no CEB, bem como outras personalidades da cena política.

Também estamos acompanhando a estruturação de eventos correlatos por outras entidades, visando assegurar que o Congresso discuta propostas abrangentes e pluralistas para aperfeiçoar as instituições, no marco do interesse público e da marcha do Brasil para a consolidação de uma sociedade justa sob uma democracia contemporânea.

3. AGENDA:

SOLENIDADE COMEMORATIVA

Brasil: 191 anos de Independência (Semana da Pátria de 2013)

Dia: 03 de Setembro de 2013 (3ª); 17hs.

Local: Auditório do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (Rua José Loureiro, 43, Curitiba)

PROGRAMA:

Abertura – Saudação aos presentes (IHGPR)

Alocução: Exaltação à Pátria – Dr. Nilton Carias de Oliveira

(1º Orador do Centro de Letras do Paraná)

Conferência:

O Brasil, da Independência aos dias de hoje – Prof. Ricardo Costa de Oliveira (Depto. de Ciências Sociais da UFPR)

Realização:

Associação Paranaense de Imprensa e Centro de Estudos Brasileiros do Paraná

Apoio: Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, Centro de Letras do Paraná, Academia Paranaense de Letras, Centro Paranaense Feminino de Cultura, Circulo de Estudos Bandeirantes, Soberana Ordem do Sapo, Comitê Cívico-Cultural do Movimento Pró-Paraná, Diretório Regional do Paraná da Liga da Defesa Nacional, Casla – Casa Latino-Americana e Rotary Club Curitiba-Centro.

Rafael de Lala,

Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa

Fonte: API – Associação Paranaense de Imprensa