SUMÁRIO

Revisão do “mensalão” pode levar a novo julgamento =/= Mundo aliviado: Síria põe armas químicas sob supervisão da ONU =/= Já são 31 os partidos no Brasil, muitos em número, fracos em qualidade =/= Conjuntura internacional amena favorece prestigio de Dilma no Brasil =/= Retorna às funções o diplomata do caso boliviano.

1. NOTICIA BOA

– DO PARANÁ: Três das melhores universidades brasileiras, segundo um ranking publicado pelo jornal “Folha”, estão no Paraná: a Universidade Federal do Paraná aparece em nono lugar; a Universidade Estadual de Maringá ocupa a 22ª posição e a Universidade Estadual de Londrina se classificou em 23º lugar.

2. JULGAMENTO DO MENSALÃO

OS FATOS

O Supremo Tribunal Federal estava finalizando, nesta tarde de quinta, a admissão de mais um recurso dos réus do “mensalão” – os embargos infringentes. Se acolhidos, levam automaticamente a uma ampla revisão do caso, um verdadeiro novo julgamento – com coleta de argumentos de defesa por parte dos advogados, votos dos juizes supremos e assim por diante. No fechamento da edição deste Boletim o placar estava em cinco votos pela revisão contra quatro contrários, bastando mais um posicionamento a favor para levar o caso para nova avaliação do STF.

ANÁLISE

O resultado da decisão do Supremo pode funcionar como um divisor de águas na opinião pública. Ela se aquietou após o verdadeiro levante popular de junho, com as manifestações em recuo: apenas grupelhos radicais saíram às ruas no dia da Independência, sem afetar a normalidade dos festejos cívicos. Porém, a depender do escore do caso em apreciação os movimentos – só esperados para a época da Copa em 2014 – poderão ser reavivados; já saíram convocatórias pela internet, manifestações endereçadas aos ministros-julgadores e outros sinais de inquietação.

3. ACORDO X INTERVENÇÃO

OS FATOS

Está afastado por ora o risco de uma intervenção multilateral na Síria, liderada pelos Estados Unidos, para aplicar um “corretivo” no governo Assad, após a acusação do uso de armas químicas contra rebeldes que lutam contra o regime de Damasco. A solução paliativa, negociada pelo governo russo que é forte aliado do regime sírio, prevê que os estoques de armas químicas do país árabe sejam colocados sob supervisão internacional; compromisso que aparentemente satisfez o presidente Obama. Tanto que o mandatário americano anunciou ter pedido ao Congresso para adiar o exame do seu pedido de autorização para bombardear alvos estratégicos na Síria.

ANÁLISE

A intermediação de Moscou foi fundamental para permitir o recuo tático do presidente Obama, às voltas com resistências internas e do exterior ao ultimatum que expediu semana passada contra o governo de Damasco. Além do ceticismo de larga parcela da opinião norte-americana, Obama também enfrentava hesitação de aliados tradicionais, pouco interessados em se engajar no vespeiro da guerra civil síria. Também influiu na decisão de trocar a intervenção por negociação – embora persista a ameaça da ação militar ocidental – o fato de não estar provada a origem dos ataques com armamento proibido. Desdobrando um raciocínio lógico o governo russo sustenta que seu aliado de Damasco não teria vantagem em lançar o ataque proibido agora que vem ganhando o longo confronto com os rebeldes apoiados por grupos radicais como a Al Qaida e o Hesbolah.

4. ECONOMIA FRACA

OS FATOS

No cenário econômico as evidencias são de recuperação lenta, apesar do comunicado otimista do Grupo dos 20 reunido na semana passada. Por isso redobram as apostas de que o Banco Central dos Estados Unidos, o “FED” irá retardar o cancelamento dos estímulos monetários que até agora favoreceram a retomada dos negócios naquele país. Essa tendência – já captada pela antena sensível dos mercados – interessa ao Brasil, devido à influência da conjuntura externa sobre sua estabilidade econômica. Tanto que o ministro da Fazenda já comemora a previsão de um fim de ano positivo, apesar da pressão cambial colocada sobre a moeda de países emergentes como o nosso.

ANÁLISE

Economistas de grupos financeiros de escala confirmaram essa visão durante depoimento ao Senado na semana que passa. Para eles as contas externas do Brasil estão equilibradas e o país conseguirá superar a turbulência deste final de ano se promover alguns ajustes, entre eles uma política fiscal prudente (na concessão de estímulos ao crédito, repasses do BNDES para firmar “campeões” nacionais e similares). Em sentido contrário a representante de uma importante agencia de risco admitiu que a classificação do Brasil pode ser rebaixada, a depender da disposição do governo de alinhar os fundamentos macroeconômicos do país.

5. DILMA MELHORA

OS FATOS

Essa conjuntura global mais positiva já se refletiu nos indicadores de aceitação do governo da presidente Dilma, que avançou três pontos na sondagem de opinião divulgada pela CNT, em relação à queda anterior – medida após os protestos de junho passado. A governante em função no Planalto ainda teria que enfrentar um concorrente de segundo turno na sua tentativa de reeleição em 2014, porém hoje em situação mais favorável do que no meio do ano. Resta especular quem seria esse adversário, com as pesquisas oscilando entre três postulantes representativos: a ex-ministra Marina Silva, o senador Aécio Neves e o governador Eduardo Campos.

ANÁLISE

Nessa corrida a presidente abre uma vantagem inicial: por estar de posse do cargo principal aparece com mais freqüência e amplitude do que seus potenciais adversários; o que levou dirigentes partidários a questiona sua mais recente aparição, para a mensagem sobre a Independência, quando teria aproveitado a ocasião para fazer a apologia de sua gestão. A tese não foi acolhida pela Justiça Eleitoral, confirmando que no modelo brasileiro o ocupante de cargo executivo goza de precedência numa disputa. Foi justamente esse questionamento que levou integrantes da Comissão de Estudos da Reforma Eleitoral em funcionamento na Câmara a votarem o fim do instituto da reeleição, estendidos os mandatos para cinco anos.

6. PARTIDOS EM PENCA

OS FATOS

A aprovação do registro de criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) pelo Tribunal Superior Eleitoral ampliou o leque de legendas partidárias no Brasil. Embora pendente de mais dois votos de ministros da Corte eleitoral, a nova agremiação já é festejada por políticos e parlamentares envolvidos com sua formação. Na fila para registro estão mais duas legendas: o Partido da Solidariedade (sds) articulado pelo deputado Paulinho, da Força Sindical e o “Rede Sustentabilidade” da ex-ministra Marina Silva.

ANÁLISE

Com o PROS o Brasil chega à casa dos 31 partidos políticos, que poderão subir para o número de 33 acaso deferidos os pedidos daquelas duas outras agremiações. Esse cenário surrealista deriva da permissibilidade adotada pela legislação do país após a Constituição de 1988 e mudanças posteriores, que acabam degradando tais canais de expressão da vontade política da sociedade em balcões de clientelismo populista, quando não de barganhas interesseiras e até mesmo de corrupção aberta; disfunções que afetam a legitimidade da nossa democracia. Na visão de estudiosos da Ciência Política o sistema político-partidário e o regime eleitoral de voto proporcional de lista aberta agravam os problemas de consolidação de nossa ordem política, no limite comprometendo a marcha do país.

MISCELÂNEA (I)

O Governo dos Estados Unidos respondeu ao questionamento do governo brasileiro sobre a amplitude do monitoramento de dados coletado no país. Com isso o ambiente se distendeu para facilitar visita da presidente da República a Washington no mês de outubro =/= Americanos justificam a extensão do regime de espionagem de Estado em função do ataque às Torres Gêmeas, agora completando doze anos =/= Mas a paranóia do controle chega a surpreender: em Londres a polícia deteve (e jogou ao chão, até ser identificada uma pessoa que perambulava pelos jardins do palácio real. Vexame: tratava-se de um príncipe herdeiro da Coroa britânica.

MISCELÂNEA (II)

O programa de concessões vai ser retomado na próxima semana, com a liberação de leilões para outorga de duas rodovias federais. Na fila, em seguida, concessões de aeroportos e ferrovias =/= Retornou ao trabalho o diplomata Eduardo Sabóia, que trouxe um político refugiado da Bolívia para a segurança de abrigo no Brasil.

 Até 13 de Setembro de 2013

Rafael de Lala,

Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa

 

Fonte: Associação Paranaense de Imprensa