No dia 18 de outubro, a Associação Paranaense de Imprensa e o CEB – Centro de Estudos Brasileiros do Paraná se reúnem para a formatação do Fórum de Debates sobre “Os 25 anos da Constituição e os Desafios do Futuro”; local: sede da Asaalep, Rua Voluntários da Pátria, 475, 10º a., sala 1012. 

SUMÁRIO

Em preparo fórum de debates sobre a Constituição e o futuro =/= Duas notícias boas da semana: fábricas e café fino =/= Associação Comercial do Paraná reage contra surto de greves =/= Corrida eleitoral de 2014 se estreita com três pré-candidatos =/= União vai aliviar dívida de estados e municípios =/= Contra a inflação, pela volta da broa de milho.

1. NOTÍCIA BOA

– Da indústria: inauguradas duas fábricas no cinturão de Curitiba. A primeira, uma unidade de montagem de caminhões do grupo americano Paccar; a segunda, uma fábrica de pneus do grupo japonês Sumitomo; investimentos conjuntos da ordem de R$ 1 bilhão.

– Do agronegócio: Cafés especiais do padrão “gourmet” estão sendo produzidos no Norte Pioneiro do Paraná, por uma associação de fazendeiros que juntou assistência técnica com determinação de inovar e consegue qualidade e preço para competir no mercado interno e exportar.

2. CONTRA GREVISMOS

OS FATOS

Foi oportuna e temporal a iniciativa da Associação Comercial do Paraná, ao ingressar com ação junto a uma vara da Justiça do Trabalho para pleitear a reabertura das agencias bancárias, paralisadas há um mês por uma greve de ativistas sindicais que, no limite, adquiriu natureza abusiva ao prejudicar a economia e a população.

Edson Ramon, presidente da centenária casa fundada pelo patriarca do empresariado – o Barão do Serro Azul – mostrou mais assertividade do que a pletora de órgãos de mediação trabalhista, de justiça especializada, de advocacias governamentais etc que – muito ágeis para sancionar omissões miúdas de empregadores e similares – se revelaram passivos em corrigir os efeitos de uma paralisação nociva ao interesse público.

ANÁLISE

Vale registrar que o direito de greve, pressurosamente implantado na Carta de Direitos da Constituição Federal em 1988, até hoje não foi regulado para equilibrar essa prerrogativa dos trabalhadores com os interesses da sociedade – tanto sob o aspecto geral da economia quanto do direito igual dos demais atores da vida em coletividade para usufruir das vantagens de um sistema moderno de relações econômicas incorporado na rede bancária.

No caso dos Correios, uma greve igualmente prolongada e danosa foi cortada pela atuação escorreita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

A propósito, na Alemanha festeja por seus índices de sucesso econômico, a greve é proibida no serviço público (e assemelhados, como nos Correios).

3. CACHORRO ABANANDO

OS FATOS

Tomadas como exercício da liberdade de expressão as manifestações de rua vão adquirindo caráter menos tolerável à medida que se sucedem nas metrópoles principais do país. Protestos com dano ao patrimônio público ou particular – destruição de fachadas de lojas e agencias bancárias, queima de ônibus e similares – não podem ser considerados normais.Os tumultos registrados na noite de segunda-feira em São Paulo e, principalmente, no Rio, com o vai-e-vem das autoridades em torno da atitude a tomar contra baderneiros e vândalos violentos, realçam esse sinal de perplexidade.

ANÁLISE

A paralisia decisória das autoridades executivas no caso do Rio, e a dificuldade de tipificação penal das arruaças paulistas – com opiniões desencontradas de pseudo-juristas e intelectuais de subúrbio são um factóide que fazem lembrar o ditado de que o rabo não pode abanar o cachorro. Um bando minúsculo de arruaceiros tentando retomar a velha utopia do anarquismo sai para as ruas a promover quebra-quebras e destruições, ante a omissão intimidada das autoridades. Estudantes ocupam instalações de universidades e a Justiça protela a restauração da ordem, sob invocações de um relativismo escolástico.

ANÁLISE (II)

Por traz dessas ocorrências a interpretação possível faz deduzir que existe um propósito definido de aguardar a deterioração da ordem social para a colheita, mais adiante, de frutos insondáveis – impensável sob o ordenamento constitucional vigente. A conduta desenfreada do corporativismo funcional de pessoas que não percebem que a democracia, mais do que outros sistemas políticos, exige a aplicação de salvaguardas que a protejam dos próprios democratas, deve recordar a lição da História: em 1963 o ocaso do regime se deu pela atuação desabrida de um sindicalismo pouco responsável.

Como ensinou Max Weber, a ética do fanático não pode ser a mesma do homem público que, a cada passo, deve estar ciente da conseqüência provável e futura de suas ações atuais.

4. JUROS E FMI

OS FATOS

O Banco Central elevou para 9,5% a taxa referencial de juros, preocupado em evitar que a inflação ultrapasse o teto prudencial de 6%, enquanto o governo central passou a operar uma política de contenção de desembolsos via capitalização de agentes públicos (BNDES, Petrobrás, etc), para manter a nota de risco classificada por agencias internacionais de “rating”. Já o FMI divulgou relatório que aponta o Brasil crescendo menos do que a media dos emergentes, por efeito de fatores múltiplos, entre eles a ausência de reformas para conferir mais competitividade à economia.

ANÁLISE

Não obstante essa e outras avaliações, inclusive de jornais especializados do exterior, os observadores entendem que o país possui um colchão de resistência à crise, representado pela capacidade de produção de seu setor de agronegócio, mais a disponibilidade de reservas em divisas internacionais e a dimensão do mercado de consumo interno. Como a Europa e outras economias centrais estão se recuperando atualmente o risco de uma recessão mundial é menor do que há cinco anos atrás.

5. MOVIMENTANDO O TABULEIRO

OS FATOS

A evidência de que o país ingressou na preparação para a corrida eleitoral de 2014 é apresentada a cada semana: impossibilitada de registrar seu partido, a “Rede de Sustentabilidade” a ex-ministra Marina Silva se aliou ao governador Eduardo Campos (Pernambuco) do PSB; o senador Aécio Neves foi se casar nos Estados Unidos para realçar um status de “homem sério” e a presidente Dilma adoçou o perfil nas andanças multiplicadas pelo território nacional.

ANÁLISE

O quadro presidencial vai se aclarando com os três competidores principais acima mencionados mais alguns contendores de legendas secundárias. O que distorce o quadro é a existência de 32 legendas partidárias, a maioria de pouca expressão político-eleitoral, num regime de permissividade legal que manchou por omissão a obra dos constituintes de 1988. O tema foi novamente verberado pelo ministro do Supremo Roberto Barrozo, durante evento na capital paulista: a reforma das instituições políticas é a mais urgente para implantar um bloqueio à proliferação, com a clausula de desempenho existente em democracias amadurecidas.

MISCELÂNEA

Impasses estão sendo superados nos Estados Unidos, onde o presidente e  os congressistas de oposição estão chegando a acordo quanto ao orçamento; na Argentina, a presidente de plantão ausentou-se para uma operação no cérebro =/= Os americanos acertaram na escolha da nova presidente do “Fed”, Janet Yellen, economista cautelosa e respeitada.

MISCELÂNEA (II)

A dívida dos estados e municípios para com a União será aliviada com a mudança do indexador em votação no Congresso. A mudança beneficiará o Paraná, que arrasta uma pesada herança da controversa privatização do Banestado =/= Já as lideranças paranaenses estão descontentes com o projeto de modernização do Porto de Paranaguá definido em Brasília.

MISCELÂNEA (III)

No Brasil falta trigo e está sobrando milho. Como o preço do “pãozinho” impacta a inflação corrente, não seria o caso de voltarmos à broa mista de milho do tempo de nossas avós? Ajustar hábitos alimentares da sociedade às disponibilidades de produtos foi política bem sucedida em várias épocas e países: na Europa, com a introdução da batata e do milho americanos; nos Estados Unidos do período da II Guerra (quando foram popularizados os pratos à base de carne moída, para poupar a ração dos soldados), etc.

Rafael de Lala,

Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa

Fonte: Associação Paranaense de Imprensa