Apoio na articulação por mudanças em projeto de lei que tramita no Congresso foi a principal demanda dos empresários do segmento durante Fórum Setorial realizado pela Fiep

Lideranças do setor apresentaram demandas no Fórum Setorial (Foto: Mauro Frasson)

As mudanças previstas no novo marco regulatório da mineração, que tramita no Congresso Nacional, são a principal preocupação das indústrias paranaenses do setor. As demandas do segmento foram debatidas nesta quarta-feira (9) por lideranças do segmento, durante o Fórum Setorial da Indústria de Minerais não Metálicos e Cerâmica, promovido pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Além de uma articulação em relação à nova legislação, os empresários também pediram apoio da Fiep na busca por soluções para problemas enfrentados na obtenção de licenças ambientais para operação das indústrias.

O empresário Cláudio Grochowicz, que integra a diretoria da Fiep e coordena o Conselho Setorial da Indústria Mineral da entidade, explicou que o novo marco regulatório da mineração (projeto de lei 5.807/2013) já vem sendo tema de vários debates entre as indústrias do setor. Das discussões saíram inclusive sete emendas ao projeto que foram encaminhadas ao Congresso, por meio do deputado federal Eduardo Sciarra (PSD). Segundo Grochowski, a preocupação é que, se aprovado o texto original, a nova regulamentação deve aumentar em muito a taxação sobre o setor, o que pode praticamente inviabilizar a atividade para pequenas e médias empresas – que são a maioria das 2.740 indústrias do segmento instaladas no Paraná. Elas empregam quase 35 mil trabalhadores no total.

O presidente do Sistema Fiep, Edson Campagnolo, informou que a entidade já vem acompanhando a questão e inclusive levou o assunto à Confederação Nacional da Indústria. “Faremos o que for necessário para facilitar essa interlocução com o Congresso. Temos que usar a força das Federações e da CNI para isso”, declarou. Uma possibilidade discutida no Fórum Setorial é que a Fiep faça um convite ao deputado federal Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator da Comissão Especial criada para analisar o projeto de lei, para uma reunião com as lideranças do setor no Paraná.

No encontro desta quarta, o geólogo e advogado Geraldo Majella Teixeira, consultor da Fiep para o setor mineral, fez uma avaliação do novo marco regulatório, que, segundo ele, vai modificar profundamente a mineração no Brasil. “O projeto estabelece mudanças draconianas, que alteram toda a dinâmica do setor e, em síntese, geram uma taxação muito alta”, disse. De acordo com Majella, ainda é possível conseguir alterações no projeto, especialmente através das emendas que foram apresentadas. No total, foram protocoladas 372 propostas de modificação ao texto, incluindo as sete das empresas paranaenses. “Desse total, consideramos que 35 emendas são convergentes com o que pensa o setor”, explicou.

Marcelo Gandolfi Siqueira, advogado da Associação dos Mineradores de Areia e Saibro do Paraná (AMAS-PR), acrescentou que especialmente no Senado Federal existe um entendimento que o marco regulatório deve ser melhor discutido. “A posição do Senado é que o marco regulatório não pode afastar o investidor. Isso é fundamental, porque sem investimento e sem pesquisa não há mineração”, disse Siqueira.

Licenciamentos

Outro fator de preocupação para os industriais do setor mineral levantado durante o Fórum Setorial da Fiep é a questão dos licenciamentos ambientais. Segundo Cláudio Grochowicz, os processos de liberação de licenças para atividades de mineração são muito demorados, o que dificulta a atividade das empresas. “Esse é um problema recorrente no setor, já que os processos de licenciamento são muito morosos”, afirmou.

Irineu Roveda, assessor da presidência da Fiep e consultor do Conselho Temático de Meio Ambiente da entidade, ressaltou que este é um problema que atinge não apenas a indústria mineral. “E também não é uma exclusividade do Paraná”, acrescentou. De acordo com Roveda, a Fiep vem buscando um alinhamento com os órgãos ambientais do Estado com o objetivo de encontrar soluções que agilizem os processos de licenciamento no Estado. Campagnolo, por sua vez, colocou a entidade à disposição para articular uma reunião dos empresários do setor com representantes dos órgãos ambientais.

Outra demanda apresentada pelos empresários do setor, que também já havia sido trazida à Fiep anteriormente, diz respeito às muitas que transportadores especialmente de calcário têm recebido por conta de sobrepeso nos caminhões. Mesmo saindo com cargas dentro dos limites de peso permitidos, os veículos acabam sendo multados por sobrepeso por eixo, devido à movimentação do produto. A procuradoria jurídica da Fiep já entrou com ações na Justiça – ainda sem decisão – tentando evitar as multas. Agora, foi proposta também uma ação junto ao Conselho Nacional de Trânsito.

Diagnóstico

Outra demanda apresentada no Fórum Setorial diz respeito ao segmento de Cerâmica Vermelha. Salete Gauginski, do Sindicato das Indústrias de Olarias e Cerâmicas do Norte do Paraná (Sindicer-Norte), sugeriu que seja feito um diagnóstico do setor. Segundo ela, isso seria importante até para pautar a atuação do Instituto Senai de Tecnologia em Construção Civil e Cerâmica Vermelha, que a instituição está implantando em Ponta Grossa. “É importante ter em mãos o histórico de nossas empresas para conhecer os tipos de produtos e produções delas”, afirmou.

Fonte: Agência FIEP/ por Moroz Comunicação/Sindilouça