O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança (MS 27104) que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou atos do Tribunal de […]
Brasília, 18/10/2013 – O governo brasileiro vai reforçar sua posição a favor de mudanças na rede mundial de computadores no Fórum de Governança da Internet (IGF), que será realizado em Bali, […]
Bilhetes de passagem são impressos em hora local Brasília, 18 de outubro de 2013 – A partir de 0h do próximo domingo, 20/10, entra em vigor o horário de verão […]
A Secretaria de Estado da Cultura e o Detran, com o apoio das prefeituras municipais, Sesi e Sesc, reuniu um time de peso para se apresentar na Virada Cultural Paraná […]
O processo para indicar o condutor infrator, no caso de multas de trânsito, mudou em todo Brasil e já está em vigor no Paraná. Desde julho de 2013, a resolução […]
Ações serão realizadas em Maringá, nos dias 22 e 23 de outubro, e destacam a inovação para a competitividade de micro e pequenas empresas; Sebrae/PR é parceiro da iniciativa Em […]
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 16/2013) que autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de […]
Os consumidores deverão ter seus direitos ampliados se forem aprovadas as modificações sugeridas pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que apresentou nesta quinta-feira (17), seu relatório na Comissão Interna de Modernização […]
O Brasil pode e deve mudar sua lei de patentes para proteger seu desenvolvimento sem ferir as regras do acordo internacional TRIPs. Assinado em 1995 no âmbito da Organização Mundial […]
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) defendeu nesta terça-feira (15) na Câmara a abertura de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as denúncias de desvios de dinheiro pela […]
Segundo pesquisador, em 2012, Executivo deixou de compensar R$ 2,6 bilhões ao INSS. Já representante do Ministério da Previdência Social explica que existe uma defasagem de cerca de quatro meses […]
Pedido de vista conjunta adiou para o próximo dia 30 a votação do relatório da Comissão Especial do Financiamento da Saúde. O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) na comissão especial que […]
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