O governador Beto Richa sancionou, nesta quarta-feira (27), a Lei 17772/2013, que regulamenta o parcelamento especial dos créditos tributários relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e […]
O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, apresentou nesta quarta-feira (27) um balanço dos trabalhos do governo durante reunião do Conselho Temático de Desenvolvimento das Cidades, da Federação das […]
O projeto de lei 661/2013, que muda o regime jurídico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça […]
A Helibras realizou, na última quinta-feira (21), em sua fábrica em Itajubá (MG), o primeiro voo de uma unidade do EC725 completamente produzida na empresa, no Brasil. O voo aconteceu […]
Câmara aprovou o texto-base do novo CPC, mas ainda falta analisar destaques. Parte geral – Princípios: estabelece uma série de princípios que deverão ser respeitados no processo civil, como a […]
Segundo a Afrebras, a renúncia fiscal para Coca-Cola e Ambev chega a aproximadamente R$ 7 bilhões em 2013. O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando […]
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Projeto aprovado corrige lacuna existente na lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acaba não vedando essa prática por algumas empresas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
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