É crescente o número de produtos à base de nanomateriais em desenvolvimento e já comercializados por setores intensivos em tecnologia, tais como o de Fármacos e Medicamentos, de Próteses e Órteses, de Defesa, dentre outros. Diante dessa oportunidade de inovação para a indústria, a ABDI e a Anvisa estabeleceram desde 2013 uma parceria visando formar conceitos para formar uma base sólida para a regulação em nanotecnologia. “Entendemos que é fundamental criar um ambiente favorável ao uso da nanotecnologia no Brasil”, declarou a presidente substituta da ABDI, Maria Luisa Campos Machado Leal.

A ABDI atua em estudos e pesquisas sobre nanotecnologia desde 2005. A presidente da Agência considera que se trata de uma questão estratégica para a promoção da política industrial brasileira, sendo uma das áreas prioritárias do Plano Brasil Maior (PBM). “Existe uma grande oportunidade para o Brasil dar um salto em termos de inovação e valor agregado de seus produtos, com o investimento em nanotecnologia, que apresenta um potencial para renovação de setores tradicionais da economia. Com a nanotecnologia é possível atribuir novas funcionalidades a insumos e produtos, tais como, tecidos, roupas, calçados, alimentos, fertilizantes e embalagens”, declarou Maria Luisa.

A especialista de Projetos da ABDI, Cleila Pimenta esclarece que a nanotecnologia não é um setor, mas uma tecnologia transversal. Para ela o preparo das instituições governamentais é necessário para o aproveitamento das janelas de oportunidades com tecnologias de fronteira. “Quando bem preparadas, essas instituições podem viabilizar e induzir o desenvolvimento produtivo de novas tecnologias com a agilidade necessária para o reposicionamento do país na economia mundial”.

No processo de desenvolvimento e de absorção de tecnologias de fronteira, é imprescindível a criação de metodologias, redefinição de categorias e classificações de produtos, desenvolvimento de novos padrões e especificações, entre outras referências. Cleila ressalta, porém, que o sucesso desse processo depende, em grande parte, da interação entre instituições governamentais, setor produtivo e comunidade acadêmica, com o intuito de criar um ambiente propício à inovação.  “É fundamental que as instituições brasileiras estejam preparadas para lidar com os produtos e os processos inovadores, especialmente nas áreas de fronteira tecnológica. Para enfrentar a competição mundial, as indústrias da saúde necessitam de políticas específicas que visem o fortalecimento da capacidade de inovação e competição”, analisou.

Regulação

O assessor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa, Pedro Binsfeld, considera que o desafio para a regulação das nanotecnologias consiste em compreender as propriedades únicas que as nanopartículas possuem, seus efeitos e suas interações com os sistemas biológicos de forma a garantir a segurança dos produtos e processos sujeitos a vigilância sanitária para a proteção da saúde pública e do ambiente. “A demanda pela regulação das nanotecnologias pelos distintos setores é que se crie um ambiente de segurança jurídica ao desenvolvimento e utilização segura das novas tecnologias”, afirmou Binsfeld.

Desde 2013 o tema nanotecnologia ganhou espaço na Agência de Vigilância com a inclusão do tema na Agenda Regulatória de 2013-2014. “A Anvisa tem se esforçado para preparar os servidores com a qualificação técnico-científica para discutir o tema nanotecnologia com os diferentes setores envolvidos no desenvolvimento de produtos sujeitos a vigilância sanitária”, explicou Pedro Binsfeld.

Mundialmente a regulação em nanotecnologia ainda é pouco debatida e não tem regras e conceitos muito claros e definidos. Apesar deste cenário de poucas informações, o assessor da Anvisa esclarece que a Agência busca informações capazes de suportar e fortalecer as bases técnicas para construir os mecanismos regulatórios equilibrados e necessários os desenvolvimento de produtos nanotecnológicos seguros. “A Anvisa participa de fóruns de Coalizão Global para Pesquisa em ciências Regulatórias (Global Coalition for Regulatory Science Research – GSRSR) que tratam o tema nanotecnologias, servindo como uma base científica orientadora para o desenvolvimento das novas tecnologias no Brasil”, afirmou Pedro Binsfeld.

Academia

Uma das participantes do Ciclo de Diálogos de Nanotecnologia será a professora do Departamento de Química Orgânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nanotecnologia Farmacêutica, Adriana Pohlmann. A UFRGS tem atualmente cerca de 10% de seu quadro docente desenvolvendo novos conhecimentos em nanotecnologia. Desde 2006, O Centro de Nanociência e Nanotecnologia da universidade congrega pesquisadores de 10 unidades acadêmicas em um modelo de gestão moderno propiciando a interdisciplinaridade de pesquisa para desenvolvimento tecnológico voltado a diferentes setores.

“É importante termos definições e classificações de nanomateriais e de produtos de base nanotecnológica bem definidas para que possamos verificar se nossas regulações – seja de produtos químicos, alimentícios, ou para a saúde –, são apropriadas ou devem ser adaptadas. A classificação é importante para a agilidade na avaliação de novos produtos”, explicou.

Para Adriana, a principal colaboração da academia nesta discussão é fornecer informação precisa e concreta sobre dados científicos que possam contribuir com o estabelecimento de conceitos, definições e a possibilidade de classificação de nanomateriais, para que a regulação já existente de produtos químicos possa ser aprimorada.

Indústria

O setor industrial será representado no evento pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC). A entidade representa o setor de HPPC nacional e internacionalmente e muitos de seus associados já possuem em seu portfólio produtos cosméticos em que utilizam a nanotecnologia e os nanoingredientes. “A nanotecnologia é um tema importante e que deve ser debatido com embasamento técnico-científico. Este debate entre reguladores, pesquisadores e indústria deve focar o consumidor”, declarou o consultor da ABIHPEC, Pedro Amores.

Para Pedro Amores é essencial olhar para os diferentes setores e definir o que se entende por nanotecnologia e o que será permitido e de que forma garantir a segurança em cada um destes setores. “Nos medicamentos, por exemplo, devemos considerar o risco-benefício e analisar os processos caso a caso. Já no setor dos cosméticos, onde a segurança de todos os produtos é avaliada pela empresa e é de responsabilidade desta, é importante que a regulamentação estabeleça uma definição clara e que sejam debatidos os critérios para o estudo de ingredientes e como se deve avaliar a sua segurança, sempre numa perspectiva de um produto seguro”, finalizou.

Serviço 
Data: 12 de maio de 2014 
Horário: das 8h30 às 13h30 
Local: Brasil 21, Sala Vera Cruz II. Endereço: SHS Quadra 6 – Asa Sul, Brasília/DF.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ABDI