O acordo que estabelece critérios para o uso de recursos genéticos foi o principal tema debatido em workshop internacional realizado pela CNI

Cerimônia de abertura. Claudius Fischbach, embaixada da Alemanha, Francisco Gaetani, Ministério do Meio Ambiente, Carlos Abijaodi, CNI, Bráulio Dias, ONU, Raphael Azevedo, Ministério das Relações Exteriores.
Brasília (DF) – Foto: José Paulo Lacerda

Representantes da indústria defendem a criação de leis claras e factíveis para a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Nagoia, que estabelece critérios de acesso e repartição de benefícios do uso de recursos genéticos. O acordo, cuja expectativa de entrada em vigor é outubro deste ano, foi tema do workshop internacional Negócios e Capital Natural: Diálogos para uma parceria sustentável, promovido na semana passada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Agência de Cooperação Técnica Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ).

Para o gerente de Sustentabilidade da empresa Beraca, Thiago Terada, que fornece insumos para as indústrias de alimentos e cosméticos, o Protocolo de Nagoia poderá ser positivo, mas é preciso uma legislação menos burocrática que a atual criada pela Medida Provisória 2.052, em 2000. Em entrevista ao Portal da Indústria, Terada disse que a burocracia afasta os investimentos.

A gerente de Sustentabilidade da indústria de extratos vegetais Centroflora, Vânia Rudge, também acredita que o Brasil precisa rever com urgência a atual legislação de acesso ao patrimônio genético. Segundo ela, o marco legal precisa promover o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais.

Além de uma legislação mais adequada, é necessário ainda que as empresas tenham mais informações sobre o Protocolo de Nagoia e seus impactos, analisa Edgar Gadelha, diretor da Natural Wax, que fornece enzimas a indústrias a partir da cera da carnaúba. De acordo com ele, esse desafio se torna maior para as empresas de menor porte. 

Para auxiliar o setor industrial a conhecer e identificar oportunidades em relação ao Protocolo de Nagoia, a CNI lançou na semana passada um estudo que apresenta prováveis cenários para implementação do acordo pelo Brasil.


Fonte: Portal da Indústria