Câmara aprova profissão de paralegal para não aprovados no exame da OAB
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de […]
Arquivo diário: 7 de agosto de 2014
Pagamento à vista no comércio poderá ter desconto
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que autoriza o comerciante cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito. A matéria segue […]
Nova lei incentiva expansão das pequenas empresas, avalia CNI
Entre os pontos positivos da legislação estão a inclusão de prestadores de serviços no Simples e melhorias no processo de abertura e fechamento de empreendimentos que faturam até R$ 3,6 […]
Abiquim assinará Pacto Global da ONU durante 15º Congresso de Atuação Responsável
Adesão ao Pacto representa compromisso voluntário da entidade com a responsabilidade corporativa. 15º Congresso de Atuação Responsável será realizado pela Abiquim nos dias 12 e 13 de agosto O presidente […]
Camex zera Imposto de Importação de alumínio primário
Brasília – Foi publicada nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução n° 61/2014 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que dispõe sobre a redução de 6% […]
Começa a valer hoje multa para patrão que não assinar carteira de doméstica
A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14. Segundo dados da […]
Reestruturação de carreiras da área ambiental é aprovada e vai à sanção
Vai à sanção presidencial o projeto que regulariza carreiras federais da área ambiental, além de dispor sobre o plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto […]
Câmara aprova redução de custo para sindicatos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5239/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que simplifica a regra da Consolidação da Leis […]
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
Item mais polêmico da pauta do conselho, o parecer recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer […]
Moroz Comunicação 