Participantes do 9º ENAI destacam que é preciso simplificar o sistema de arrecadação de impostos e melhorar a qualidade do gasto público

Flávio Castelo Branco, Marcos Mendes e Glauco Côrte participaram do painel Estratégia Tributária e Fiscal

O atual sistema tributário desestimula a produção e os investimentos, porque traz pesados ônus às empresas. A reforma desse sistema e a redução dos gastos públicos são decisivas para garantir o crescimento da economia.  A conclusão é dos participantes do painel Estratégia Tributária e Fiscal, do 9º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), que começou nesta quarta-feira (5) e se encerra amanhã (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“É preciso simplificar o sistema tributário”, recomendou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte.  O gerente executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, observou que a reforma tributária deve ter objetivos claros, prazos definidos e combinar medidas de curto prazo com ações de longo prazo.

Para o consultor Legislativo do Senado Marcos Luiz Mendes, a reforma tributária, que está há muitos anos na agenda do Brasil, não é feita porque as mudanças provocam a queda na arrecadação. “Não há interesse dos governos em fazer a reforma tributária, porque a perda de receita representa uma ameaça a algumas despesas públicas”, disse Mendes. Ele destacou que dificilmente a reforma será realizada no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. “Há uma tremenda crise fiscal. Terá pouco espaço político para fazer a reforma, porque a prioridade será resolver essa crise. O mais provável é que tenha aumento de imposto”, afirmou.

“O Estado cresce mais que o setor privado” – Glauco José Corte

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE – Segundo Mendes,  o Brasil cresce pouco porque gasta muito.  Para controlar as despesas públicas, ele disse que o governo deve concentrar recursos nos programas sociais mais eficientes e com maior capacidade. Precisa ainda aumentar a transparência das contas públicas e a responsabilidade fiscal, porque isso evitaria a pressão de grupos políticos por gastos que produzem poucos efeitos sociais ou econômicos. “O desafio é redistribuir renda sem aumentar o gasto público”, avaliou.

O presidente da FIESC disse que é o governo que precisa tomar a decisão política de enxugar a máquina pública. “O Estado cresce mais que o setor privado”, afirmou Côrte. O economista da CNI acrescentou que é preciso criar mecanismos independentes para a verificação das contas públicas, da definição à execução do orçamento.

REFLEXÕES PARA O PAÍS – O Encontro Nacional da Indústria, que ocorre anualmente desde 2006, é a maior reunião de líderes empresariais e representantes de sindicatos e associações industriais de todo o país. No evento, empresários, representantes do governo, líderes políticos e acadêmicos refletem, debatem e propõem ações sobre os temas que têm impacto no desempenho da indústria e da economia brasileiras. O ENAI expõe a agenda do setor produtivo e fortalece o diálogo entre os empresários, o governo e os outros segmentos da sociedade.

PROPOSTAS DA INDÚSTRIA – Confira o site com todos os estudos organizados pela CNI com as sugestões do setor para o próximo governo. Nele é possível fazer o download dos estudos em PDF ou dos infográficos que resumem as 42 propostas.

MULTIMÍDIA – O Portal da Indústria transmite a 9ª edição do ENAI ao vivo. Você também pode acompanhar a cobertura completa do evento nos perfis da CNI no Facebook e no Twitter, além de acessar as principais fotos no Flickr.

Por Verene Wolke
Foto: José Paulo Lacerda
Do Portal da Indústria