A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (24) por unanimidade a resolução que trata da rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias. Os rótulos, […]
Alteração no teto de enquadramento das micro e pequenas empresas em regime especial de tributação foi tema de discussão em Curitiba, nesta; projeto de lei complementar propõe novo teto de […]
Resultante da Medida Provisória 668/15, a lei sancionada (Lei 13.137/15) prevê que grande parte das mercadorias terá contribuição de 11,75%, mas a Lei 10.865/04 estipula alíquotas maiores para determinados tipos […]
Também seguirá para sanção presidencial projeto que inclui o Pantanal matogrossense entre as áreas que terão prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente O Plenário da […]
Moroz Comunicação 