Banco Central. Foto: BC

A Diretoria do Banco Central do Brasil decidiu ajustar as regras de prestação de serviços no âmbito dos arranjos de pagamento do Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB).  As mudanças aprovadas visam a aperfeiçoar a segurança e a eficiência, bem como promover a competição entre os arranjos de pagamento. Entre as novidades, destaca-se a racionalização do gerenciamento de risco e da liquidação das obrigações entre instituições participantes de um mesmo arranjo.

Além de promover a competição e a eficiência, os ajustes trazem maior comodidade para os usuários, que não precisarão manter contas em diversas instituições simultaneamente, incrementando a competição entre os diversos arranjos de pagamento.

Os estabelecimentos comerciais, por sua vez, também se beneficiarão com o aumento de competição. A nova regulamentação garante maior liberdade aos estabelecimentos comerciais de escolher a instituição na qual deseja receber os pagamentos.

Por fim, a revisão do conceito de arranjo fechado restringe as exclusividades comerciais ainda remanescentes entre integrantes de arranjos de pagamento, contribuindo para a maior concorrência e estimulando a competição nesse segmento econômico.

Clique para ler a Circular 3.765.

Brasília, 25 de setembro de 2015

Banco Central do Brasil

Assessoria de Imprensa