Encontro teve discussões sobre geração de energia solar, ICMS e revisão do Plano Diretor do município

Na terça-feira, 26, foi promovido pelo Sindicato Rural de Campo Largo e outras entidades representativas uma reunião com produtores rurais. O encontro realizado no barracão da Capela de  Nossa Senhora de  Monte   Claro   contou   com   a   presença   produtores   de diversas regiões do município e também representantes da Associação de Empresários do Itaqui, da Prefeitura Municipal e da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel.

O engenheiro eletricista Marco Antonio Portugal apresentou aos presentes as novidades em tecnologia de geração de energia solar. Diferentemente dos painéis solares mais comuns – usados apenas para aquecimento de água – os novos sistemas permitem a geração de energia para todos os usos e o excedente ainda pode ser vendido à concessionária. Ou seja, se a geração das placas solares for superior ao consumo da residência o excedente é repassado à concessionária e o consumidor terá aquele crédito em quilowatt-hora para compensar nos meses seguintes.

Portugal   destaca   que   devido   à   variação   da   incidência   de   sol   também   há   variação   na quantidade de energia que é gerada a cada mês, por este motivo em alguns períodos a geração deve ser maior que o consumo próprio e em outros menor. O sistema de geração solar tem impacto ambiental mínimo, rápida instalação, possibilita a redução no valor da fatura de energia. Porém, o custo ainda é elevado. A alta do dólar causa muita variação nos preços, pois a maior  parte  dos  componentes   do   sistema   de   geração   é   importada.  O engenheiro informa que a cidade com menor capacidade de geração de energia através de placas solares (devido a menor incidência de sol durante o ano) ainda tem 35% mais capacidade de geração que a Alemanha – país com segunda maior geração de energia solar no mundo (o primeiro lugar é ocupado pela China).

As mudanças nas limitações entre áreas rurais e urbanas do município e as conseqüências destas ações foram o tema de discussão do restante da reunião. De acordo com o Plano Diretor atualmente vigente a maior parte das áreas de produção agropecuária de Campo Largo atualmente está no perímetro urbano. É o caso das regiões das Colônias Dom Pedro, Dom   Rodrigo,   Fazendinha,   Figueiredo,   parte   de   Bateias,   Mato   Preto,   entre   outras.  A expectativa de mudanças na cobrança de impostos e na divisão de áreas de produção tem preocupado os moradores destas áreas.

Uma mudança recente na política de desconto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na tarifa de energia provocou aumento de custos para quase 90% dos produtores rurais de Campo Largo. Por decreto, o Governo do Estado determinou que o desconto do ICMS na tarifa de energia deixasse de ser aplicado em unidades consumidores que estão em áreas urbanas – mesmo sendo de produção rural. Com esta mudança a maioria dos produtores rurais passou a pagar ICMS na fatura de energia, pois estão em áreas consideradas urbanas. A alíquota do imposto é de 29%, e incide sobre o total da fatura.

Mirela Jacomasso Medeiros, analista ambiental da Prefeitura de Campo Largo, explica que o Plano Diretor está sendo revisto e que a participação das comunidades é muito importante neste processo. Além de definir os limites entre perímetros urbano e rural o Plano Diretor reúne uma série de outras leis, como as de zoneamento e ambientais – completa a analista.

Foto: Cocel

Fonte: Ascom/Cocel