O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal do Paraná, após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em ação de improbidade administrativa na Operação Lava Jato. Além das siglas, também tiveram bloqueios os parlamentares Valdir Raupp (MDB/RO), Fernando Bezerra (PSB/PE), Eduardo da Fonte (PP/PE), os espólios dos falecidos agentes políticos Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Eduardo Campos (PSB/PE), a Queiroz Galvão, e a Vital Engenharia Ambiental.

O bloqueio foi determinado após um recurso movido pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF). O TRF4 ressaltou a necessidade de “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”. No ponto, o tribunal pontuou a existência de fortes indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.

Valores bloqueados: 

• PSB – R$ 816.846.210,75
• MBD – R$ 1.894.115.049,55
• Valdir Raupp (MDB/RO) –  R$ 1.894.115.049,55
• Vital Engenharia Ambiental –  R$ 1.894.115.049,55
• André Gustavo de Farias Ferreira –  R$ 1.894.115.049,55
• Augusto Amorim Costa –  R$ 1.894.115.049,55
• Othon Zanoide de Moraes Filho –  R$ 1.894.115.049,55
• Petrônio Braz Junior –  R$ 1.894.115.049,55
• espólio de Ildefonso Colares Filho –  R$ 1.894.115.049,55
• Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) -R$ 258.707.112,76
• espólio de Eduardo Campos (PSB/PE) – R$ 258.707.112,76
• espólio de Sérgio Guerra (PSDB/PE) – R$ 107.781.450,00
• Eduardo da Fonte (PP/PE) – R$ 333.344.350,00
• Maria Cleia Santos de Oliveira – R$ 200.000,00
• Pedro Roberto Rocha – R$ 200.000,00
• Aldo Guedes Álvaro – R$ 162.899.489,88
• 3% do faturamento da Queiroz Galvão

Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e Petrobras requereram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário, que são impenhoráveis por força de lei.

Na ação que tramita na Justiça Federal foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.

Na peça inicial apresentada pela força-tarefa Lava Jato e Petrobras, as atividades ilícitas foram enquadradas como atos de improbidade, e foram pedidas a aplicação da sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos, com a agora deferida indisponibilidade de bens dos réus.

Fonte: informações do MPF