As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o […]
Ele é acusado de crime de corrupção em processo sobre obras da PR-232 A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) denunciou hoje (5) o ex-governador do […]
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes variam de 10,3 em São Paulo a 62,8 no Rio Grande do Norte, aponta estudo produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838/19. Oriunda do Projeto de Lei 7790/14, a nova lei dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com isso, […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei do Senado (PLS 389/2016) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em […]
Segue para análise do Plenário do Senado projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as […]
Órgãos do Governo do Estado signatários do contrato com a JMK, que até então era responsável pela manutenção da frota de veículos do Estado, deverão analisar os orçamentos, autorizar os […]
“Não seja inocente, ganancioso ou desatento diante de possíveis facilidades ou ameaças. Por trás, podem existir golpistas!”. Com este mote, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar/SindiAbrabar) e […]
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), elaborado pela Confederação do Comércio do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado pela Federação do Comércio de Bens, […]
O saldo de entrada e saída de dólares do país ficou positivo em maio. As entradas superaram as saídas em US$ 346 milhões, informou hoje (5), o Banco Central (BC). […]
O prazo para contribuições se encerra no dia 10 de junho Está disponível, no site da Receita Federal, consulta pública sobre o regime especial de industrialização de bens destinados à […]
Operação é resultado de trabalho integrado entre as equipes da Receita Federal através de suas Divisões de Vigilância e Repressão das 8ª e 9ª Regiões Fiscais, Alfândega em Foz do […]
Apostas podem ser feitas até as 19h, em lotéricas ou pela internet. A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (05/06) prêmio acumulado estimado em R$ 63 milhões. As seis dezenas do concurso […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) uma operação para investigar uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os criminosos agiam nos […]
Moroz Comunicação 