A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal para a prisão preventiva. Por maioria, […]
País começará a comprar carne bovina a partir de 2020 (pelo menos 25 mil toneladas) e frango halal (técnica de abate para culturas muçulmanas) a partir de 2021. O vice-governador […]
Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas […]
Os preços da construção civil subiram 0,19% em outubro. O Índice Nacional da Construção Civil (INCC/Sinapi) teve queda de 0,18 ponto percentual em relação a setembro, quando ficou em 0,43%. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa […]
Reunião que celebra a simplificação da abertura de filiais acontece nesta quinta-feira (7/11), às 14h30, no bloco K da Esplanada dos Ministérios A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo […]
Receita quitará passivo de R$ 34,6 bilhões com a Petrobras; serão transferidos, em 2019, R$ 11,7 bilhões a estados e municípios, e R$ 23,7 bilhões reforçarão as contas da União […]
Números foram divulgados hoje pelo IBGE O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro ficou em 0,10%. O índice, que é usado como referência para a inflação […]
Os serviços prestados atualmente pela Casa da Moeda serão licitados. As regras da concorrência ainda serão definidas A Medida Provisória 902/19 acaba com exclusividade da Casa da Moeda do Brasil […]
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