Especialistas destacam os pontos de maior impacto econômico, além de listar as principais mudanças feitas no relatório; Ainda, entenda como os BPOs se destacam no momento pós-reforma!
Na última quinta-feira (4), o Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) apresentou o relatório na Câmara dos Deputados, destacando como o texto atual está diferente do que foi enviado.
A primeira minuta do PLP será votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados e, em seguida, passará pela apreciação do Senado Federal, concluindo assim a votação no Congresso e a caminho da sanção presidencial.
Para Karen Miura, CVO da Bravo — empresa especialista em soluções para acelerar a transformação digital das áreas financeira, fiscal e contábil — a principal mudança que, do ponto de vista econômico, afeta diretamente a base de clientes da Bravo positivamente, é a redução dos prazos do ressarcimento. Antes, no projeto original, não havia determinação para que a Receita Federal tivesse obrigatoriedade de devolver em determinado período.
“Agora, os créditos terão que ser ressarcidos em um período máximo de 180 dias. E isso contribui muito, não é o ideal ainda, mas contribui bastante para que a celeridade do processo ocorra”, explica a executiva.
Outro ponto de destaque, do ponto de vista social, é a pobreza menstrual. “Essa é uma pauta super importante e a Bravo, inclusive, foi apoiadora deste item em diversas campanhas. Na versão ajustada do PL, que está seguindo para votação, a alíquota sobre produtos básicos da saúde menstrual foi reduzida a zero — o que consideramos um marco para o nosso país”, afirma Miura.
Reforma Tributária: 5 principais diferenças do relatório para o texto original
Em meio a tantas mudanças e pensando em facilitar o entendimento do que será realmente impactante para o mercado corporativo e tributário, Marcos Gimenez, CEO da Bravo, listou alguns dos pontos-chave do relatório, confira:
- Cesta básica:
Após uma semana de muita polêmica em cima da inclusão da carne vermelha na cesta básica, ao serem questionados sobre o item, o Dep. Augusto Coutinho (Republicanos-PE) explicou que um dos principais pontos de atenção do GT era manter a alíquota dentro do que foi divulgado para a imprensa.
Como a inclusão da carne aumentaria a alíquota em 0,57 pontos, o item permaneceu fora da cesta básica, mantendo apenas a redução de 60%, que já estava prevista no texto original. “Tivemos o cuidado e a cautela de apresentar um relatório que não subisse com a alíquota já prevista. Muito pelo contrário, a nossa intenção, e o que a gente imagina, é que essa alíquota vai baixar, e será uma boa surpresa”, explicou.
- Imposto Seletivo:
Outro destaque levantado foi sobre a inclusão das Bets no Imposto Seletivo. O Dep. Hildo Rocha (MSB-MA) explicou que o Imposto Seletivo não possui um viés arrecadatório, mas sim um objetivo extrafiscal e foi criado para tributar produtos nocivos à saúde. “No chamado ‘Imposto do Pecado’, foram adicionados ainda os carros elétricos e jogos de azar, enquanto os caminhões foram retirados da lista”, destaca Marcos.
- Split payment:
O texto base estabelece a criação de um sistema que irá permitir que os tributos da reforma sejam recolhidos já no momento do pagamento. No atual relatório, o mecanismo foi dividido em três para facilitar sua aplicação: manual, simplificado e inteligente.
- Nano empreendedores:
O relatório traz uma nova categoria de regime especial para isentar os trabalhadores que recebem até R$ 40.500 por ano. Esta proposta não estava presente no texto original.
- Medicamentos:
Enquanto os absorventes receberam isenção total dos impostos, outros medicamentos passaram para a categoria de 60%, como foi o caso do princípio ativo do viagra.
Como os BPOs serão destaque no pós-reforma
Durante a apresentação do relatório, o Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), deixou claro que as modificações realizadas visavam trazer uma economia mais dinâmica e digital para o país. “O Brasil, que tem o pior sistema tributário do planeta, vai, em cinco ou seis anos, ter o melhor sistema tributário do mundo — sem complexo de vira-lata”, afirmou.
Diante deste cenário, em que a reforma mobiliza todo o setor à transformação digital, Marcos cita a importância do papel dos BPOs. “Dado o fato que o novo modelo de tributação sugere a terceirização de tudo aquilo que não for core da empresa, o BPO se fortalece, visto que até o momento não foi previsto nenhum crédito para os custos de folha de pagamento”, explica.
Dentre os principais benefícios do BPO, o executivo cita: redução de custos, informações estratégicas, otimização de tempo e recursos, precisão nos processos e aumento da produtividade.
A Bravo oferece o BPO 4.0, uma abordagem automatizada que utiliza Robotic Process Automation (RPA) e Inteligência Artificial para simplificar as rotinas fiscais e processos financeiros. A empresa é pioneira nesse modelo e, como uma Tax Fin Tech, oferece uma atuação completa, na qual sua operação cobre desde a simplificação das operações fiscais e contábeis até a terceirização e automatização dos processos de folha de pagamento, gestão financeira e processos contábeis.
“Nos próximos dez anos, os setores fiscal, contábil e financeiro vão passar por uma longa série de mudanças. Dessa maneira, nós queremos realizar essa disruptura e estruturar linhas de negócios com o formato BPO e rotinas de backoffice, oferecendo uma solução ágil e assertiva para as empresas”, conclui Marcos.
Sobre Marcos Gimenez
Com mais de 15 anos de experiência no mercado tributário, Marcos Gimenez consolidou uma carreira notável na área fiscal, com uma vasta experiência em cargos corporativos, tendo passado por grandes empresas e consultorias do ramo.
Sobre Karen Miura
Karen Miura, CVO “Chief Visionary Officer” na BRAVO, é executiva visionária com mais de 25 anos de experiência em big four, multinacionais e empresas de tecnologia. Com formação em Direito e Contabilidade, pós-graduada em Tax Litigation pela PUC SP e estudante do MBA em Finanças e Controladoria pela USP e de Ciências da Computação para Negócios em Harvard.
Fonte: Giovana Pignati
Moroz Comunicação 