Créditos: Orlando Kissner/Alep

Sob aplausos das galerias ocupadas por dezenas de catadores e catadoras, os parlamentares aprovaram uma iniciativa que pretende destinar às cooperativas e associações de materiais recicláveis a responsabilidade pela arrecadação dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores. O texto passou em primeiro turno na sessão plenária desta terça-feira (1º), da Assembleia Legislativa do Paraná.

O projeto de lei 330/2024, da deputada Ana Júlia (PT), defende que a inserção dessas instituições permitirá uma melhoria no preço do material reciclável, considerando que hoje os grandes produtores repassam esse material ao destinatário final por valores abaixo do mercado.

“Esses são os verdadeiros responsáveis por uma política de sustentabilidade, de ecologia, de preservação do meio ambiente. No momento em que nosso país vai sediar a COP 30 e se debate tanto as mudanças climáticas, é preciso dar condições de dignidade e qualidade para o trabalho daqueles que fazem essa tarefa todos os dias e tornam possível um mundo mais sustentável, que são os catadores e as catadoras”, reforçou a parlamentar.

A autora definiu a proposta como um grande avanço para melhorar o nível e a quantidade de materiais nas cooperativas, o que consequentemente vai valorizar e ampliar a renda de quem atua na coleta. O texto reforça ainda que incluir as organizações no processo de gerenciamento de materiais recicláveis gera empregos e fomenta a cadeia produtiva.

O projeto altera a Lei 20.607/2021, que regulamenta o Programa Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 19.261/2017), acrescentando o § 4º ao art. 5º. Com a nova redação, “entende-se como gerenciamento ambientalmente adequado de resíduo sólido a destinação prioritária dos resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores para cooperativas e associações de materiais recicláveis instaladas nos municípios, a fim de viabilizar o cumprimento do art. 7º, inciso X, alínea ‘c’ da presente Lei.”

Fonte: Imprensa/Assembleia Legislativa