O Projeto de Lei n.º 561/09 que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todos os hospitais públicos ou privados do Estado […]
A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade sindical de seus empregados. A Segunda Turma do […]
Ao impedir, por diversas vezes, que uma vendedora se afastasse do trabalho, cancelando suas férias programadas, quando a empregada iria se submeter à cirurgia bariátrica (procedimento que reduz o estômago), […]
A ajuda-alimentação fornecida ao empregado pelo empregador participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) não tem caráter salarial. Nessa hipótese, o benefício é considerado instrumental à prestação de serviços […]
Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão envolve o pedido de extensão da vigência de patentes de medicamentos e, […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indeferimento de ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas […]
Ministro do STJ destaca avanços da legislação para a proteção da biodiversidade O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin disse em evento no Senado, nesta segunda-feira (6), […]
A Federação Nacional dos Despachantes Públicos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4501) contra a Lei 10.602/02, que dispõe sobre o Conselho Federal e os […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4505) no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar lei e decreto goianos que […]
Brasília – O aumento nos depósitos compulsórios decretado pelo Banco Central para reduzir a oferta de crédito afetará o ritmo de crescimento da indústria, previu nesta segunda-feira, 6 de dezembro, […]
Geradores descentralizados de até 30 MW (megawatts) que utilizam fontes alternativas para produzir energia elétrica – como as pequenas centrais e as centrais geradoras hidrelétricas, a energia eólica, gás natural […]
Para tornar mais ágil o atendimento dos consumidores que procuram o Procon-PR para reclamar, o secretário da Justiça, José Moacir Favetti, e o coordenador Luís Fernando Viana Artigas, implantaram, nesta […]
Encontrar saídas para os gargalos logísticos multimodais que reprimem o crescimento econômico brasileiro é um dos grandes desafios da administração pública, avalia o secretário dos Transportes Mario Stamm Junior. “O […]
São Paulo – O desenvolvimento de políticas voltadas a cadeias produtivas setoriais deverá ser a prioridade da agenda de competitividade do Brasil. Essa estratégia foi discutida em reunião da Mobilização […]
Moroz Comunicação 